Mariana Carvalho apresenta projeto para Bombeiros vistoriar obras

Projeto de autoria da vereadora Mariana Carvalho (PSDB) estabelece que o Corpo de Bombeiros faça vistorias, notificação, autuação e apresentação de parecer em construções de grandes portes que estejam sendo edificadas em Porto Velho.

Conforme a propositura da tucana, são consideradas obras de grande porte, galpão de qualquer natureza, bem como estabelecimento comercial, que haja intensa circulação de pessoas e prédio residencial com mais de quatro andares. Poderá também ser fiscalizado outro tipo de construção, que por ventura, o Corpo de Bombeiros tenha o interesse em acompanhar, mediante autorização do seu proprietário.

Ainda conforme o projeto de lei, caso o Corpo de Bombeiros não obtenha o consentimento do responsável legal pelo emprrendimento, e ainda assim, constate que o mesmo não se enquadre com a compatibilidade das normas do Crea, faça por meio de ofício um pedido de autorização junto a Secretaria Municipal de Obras, no caso de obras públicas, ou o Crea para as demais. O Corpo de Bombeiros, além de encaminhar o seu parecer para o órgão competente, terá autonomia de embargar a obra.

Na sua justificativa, a parlamentar defende a segurança e o bem estar da população portovelhense. Esse projeto de lei visa uma autonomia que o Corpo de Bombeiros necessita para realizar uma análise mais precisa de um local que possa estar condenado por falta de vistorias, observou a segunda secretária da Mesa Diretora da Casa de Leis que destacou o aumento do número de construções na Capital de Rondônia.

Fonte: João Albuquerque

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes participa de certificação do projeto PCD+ Mães Atípicas em Porto Velho

Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com