Marcos Rogério pede regulação do garimpo ilegal

Bancada de Rondônia se une para cobrar do governo a regularização da mineração de diamantes, que ocorre na aldeia dos índios Cinta Larga (reserva Roosevelt), de forma irregular. Estima-se que as terras indígenas entre os estados de Rondônia e Mato Grosso possuem as maiores jazidas de diamantes do mundo.

O deputado Marcos Rogério, e outros parlamentares, federais e estaduais, se reuniram nessa quarta-feira (24/02) com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo e o procurador federal Reginaldo Trindade, para cobrar do governo a fiscalização e a regulação da mineração na região Norte, que, além de irregular, vem causando a morte de indígenas da região.

Na reunião, o deputado Marcos Rogério cobrou do governo que crie mecanismos para fiscalizar e proibir o garimpo ilegal. “O governo precisa regularizar essa situação. Quando a mineração é de feita de forma legal, há recolhimento de impostos, portanto, arrecadação federal e estadual, e também para a comunidade indígena”, salientou o deputado.

Além disso, a regulação do setor proporciona mais segurança para a etnia da região. O garimpo atualmente é feito de forma precária, comandada por organizações criminosos. “Com o controle do estado, o risco de novas chacinas diminui”, observou.

Mais tarde, a convite do senador Valdir Raupp, a bancada se reuniu novamente, dessa vez com a presença do deputado federal Laudívio Carvalho (MG), relator do Código Mineral, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto tem o objetivo de propor novas regras e fiscalização mais rigorosa ao setor de produção mineral no país.

Fonte: Ascom