MAPA e EMATER-RO discutem políticas públicas para o médio produtor rural

A necessidade de levar uma assistência técnica específica ao médio produtor rural reuniu técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Emater-RO para dar discutir uma ação inovadora no meio rural. Descobertos das atuais políticas públicas que beneficiam os pequenos agricultores familiares e os grandes produtores rurais, o médio produtor rural tem dificuldade em acessar benefícios como os do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo. A proposta ainda está em fase de adesão, para poderá trazer dar um novo rumo ao desenvolvimento agropecuário no estado.

É considerado médio produtor rural aquele que obtém rendimento bruto da produção entre R$ 360 mil e R$ 1,6 milhão. Muitos até são agricultores familiares, mas, por terem suas receitas acima da média estipulada pelo Pronaf, não conseguem aderir aos benefícios e nem às linhas de crédito oferecidas através desse financiamento.

Apesar de sua importância no segmento agropecuário, o médio produtor rural não contava com políticas específicas. Em 2008 o Ministério da Agricultura criou o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que trouxe condições de crédito mais favoráveis para esse público, mas foi somente em 2013 que o governo federal decidiu incluir também os médios produtores rurais como público prioritário das ações de assistência técnica e extensão rural.

Segundo o consultor do Mapa, Roger Camargo, a proposta é levar assistência técnica, através das emateres, a dois grupos de produtores rurais: os que possuem até quatro módulos fiscais e os que possuem de 4 a 15 módulos fiscais. “Serão atendidos agricultores familiares que não conseguem acesso às políticas de investimento e agricultores não familiares”, diz Roger.

A princípio está sendo discutida apenas a parceria entre os órgãos para o levantamento de um diagnóstico desse público na região. “Já temos uma base estatística preliminar, entretanto é importante que seja adequada à realidade local, para que possamos levar as ações aos municípios que realmente atendam ao perfil”, explica o consultor.

Janderson Dalazen, gerente técnico da Emater, relata que muitos desses agricultores já são atendidos pela Emater, porém é grande a dificuldade em assisti-los, pois as atuais políticas existentes nem sempre os contempla. “A idéia é muito positiva e nós estamos aqui para colaborar com aquilo que for melhor para o produtor rural”, diz.

Após a realização da pesquisa em campo, o diagnóstico levantado será encaminhado para análise dos técnicos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade Federal de São Paulo. “Faremos a análise e estudos de políticas que poderão ser criadas para atender às necessidades dos médios produtores rurais”, diz Marcela Araujo, da Esalq, que acompanhou o consultor do Mapa na apresentação da proposta.

Com os serviços de assistência técnica e políticas públicas voltadas para eles, os médios produtores poderão ampliar seus investimentos aumentando sua produção, produtividade e renda, porém, é preciso discutir ainda, que ações poderão ser trabalhadas. Janderson ficou de discutir com a diretoria da Emater-RO a viabilidade da proposta que deverá somar ações da secretaria de estado da Agricultura (Seagri).

Além do Mapa, representado pela Superintendência Federal da Agricultura (SFA) no estado, e da Esalq/USP, são parceiras nessa ação: a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), e a Fundação de Estudos Agrários Luis de Queiroz (Fealq)

Fonte: Wania Ressutti