Mandato Transparente -Agência de Mineração só funciona se tiver gestão e reconhecimento técnico, alerta Confúcio

Com todos os serviços atualmente paralisados, a Agência Nacional de Mineração (ANM) precisa de uma “resposta muito clara” para ser igualada às demais agências mineradoras do País.

Foi este o desafio lançado sexta-feira, na Tribuna, pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), ao pedir ao Ministério da Gestão o preenchimento de cargos nas principais regiões mineradoras brasileiras. 

Confúcio disse que o seu apelo é direcionado à ministra de Gestão Esther Dweck, lembrando a existência de planos específicos de salários nas demais agências. “Para ANM eu peço prioridade”, disse o senador. 

“No início da minha carreira lá em Rondônia eu fui médico de garimpo, onde trabalhei dez anos com carteira assinada, dentro de uma mina de estanho. Mais tarde, quando governador do estado, trabalhamos na produção de calcário, autossuficiente para atender a agricultura; desde o cascalho para fazer uma estrada, aos minerais mais nobres, tudo passa pela Agência Nacional de Mineração.” 

Segundo o senador, cabe à Comissão de Serviços de Infraestrutura tomar providências no sentido de fazer novos concursos públicos. “Será preciso adequar os salários defasados, porque eles vieram de outra organização, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e hoje, enquanto outras agências possuem plano salarial, a ANM não tem”, explicou. 

Mesmo sendo contrário à mineração ilegal, Confúcio discorda da criminalização do garimpo. “Nas exportações do minério de ferro e de tantos minerais nobres do Brasil, tudo depende da validação das unidades produtoras, ricas inclusive, para aumentar o desenvolvimento nacional”, assinalou. 

“Se não existir dentro da ANM a devida organização, pessoal técnico treinado para poder acompanhar todos os movimentos garimpeiros do Brasil, fica muito difícil fiscalizar”, alertou. 

A SEMANA DO SENADOR 

Parabéns a Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste, Presidente Médici, Costa Marques e Colorado do Oeste por seus 42 anos de fundação! Que essas cidades continuem crescendo e se desenvolvendo, trazendo prosperidade e qualidade de vida para seus moradores.

começa a 1ª Feira Cultural Café com Milho em Espigão do Oeste! O evento celebra o 42° aniversário da cidade com muita cultura, gastronomia e diversão! A feira acontece na Avenida Rio Grande do Sul, em frente à Prefeitura Municipal. Além disso, também acontece a 11ª Pomerfest dentro do evento!

“Fizemos dois pedidos ao MEC: escolas novas do Instituto Federal para Rolim de Moura e para Buritis. O professor Getúlio deu sinal positivo e agora só depende da garantia de recursos orçamentários para contratação de professores e construção dos prédios. Tenho o maior interesse em destinar emendas para conseguirmos alcançar estes objetivos. 

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, , professor Getúlio Marques, afirmou que atualmente há 680 escolas técnicas espalhadas pelo País e que o desejo do presidente Lula é atender até 2026 as 162 microrregiões do Brasil. Segundo ele, o meu pedido reforça a importância da instalação das escolas técnicas nas regiões de Buritis e Rolim de Moura, na Zona da Mata rondoniense. Sobre Buritis, informei ao secretário que prefeitura do município já adquiriu o terreno para esse objetivo. 

Os queridos vereadores de Castanheiras, Arlindo Assunção, Onias Francisco, Deusdeti Aparecido e o secretário municipal de Agricultura, Ademar Bezerra, estiveram quinta-feira em meu gabinete. Apresentaram uma lista de demandas. A prioridade são os equipamentos para o hospital municipal que está em conclusão. Vou disponibilizar os recursos, por meio de uma emenda, e atender o município. 

Recebi esta semana o presidente do Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte e região, João Paulo de Castro, representante da Frente Nacional do Táxi, e membros da Frennataxi. Vieram agradecer o apoio aos projetos de interesse da categoria dos taxistas que estão tramitando na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, da qual sou presidente.