Léo Moraes denuncia irregularidades em licitação do município

 
Na última sexta-feira (7), o deputado Léo Moraes (PTB) esteve no Ministério Público do Estado onde se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, quando oficializou denúncias de irregularidades na administração municipal de Porto Velho.

As denúncias são baseadas no processo licitatório para a aquisição de tubos estruturados em PVC aberto pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) em 2013. O contrato estaria avaliado em aproximadamente R$ 31 milhões.

Segundo Léo Moraes, na época, o procurador do município, José Lopes de Castro, emitiu parecer para que a prefeitura não homologasse o contrato de licitação para a aquisição dos tubos de PVC. Segundo o relatório do procurador, o material não preenchia os requisitos técnicos e os valores eram inadequados.

“Mesmo assim eles ignoraram o relatório”, disse o parlamentar, “homologaram a licitação e adquiriram o produto que já havia sido condenado, inclusive, pela própria engenheira da Secretaria Municipal de Obras (Semob). Mas como a licitação era fatiada e diante das denúncias que fiz na época, na condição de vereador, eles pararam de utilizar os tubos de PVC”, relatou.

No entanto, o deputado explicou que a administração municipal pretende, mais uma vez, abrir licitação para a aquisição do mesmo material inapropriado. Segundo Léo, há indícios de que existiria um direcionamento para uma empresa que irá fabricar os tubos brancos.

“As denúncias indicam inclusive que já existe gente colocando duas pessoas para fabricarem o mesmo produto para caracterizar concorrência”, relatou.

O deputado apresentou ainda, parecer técnico da Prefeitura de São Paulo emitido em 2005, condenando os tubos de PVC para a finalidade pretendida, ou seja, a instalação subterrânea em obras de drenagem.

Segundo Léo Moraes o relatório já apontava a inadequação desse tipo de material há dez anos, pois o PVC deteriora com o tempo, não servindo para o tipo de serviço que a prefeitura de Porto Velho quer executar e “mesmo assim querem cometer esse mesmo erro novamente”, salientou.

O parlamentar afirmou que para tentar evitar mais prejuízos para os cofres públicos e para a população de Porto Velho, reuniu a documentação necessária para fazer a denúncia no Ministério Público.

“Não faço denúncia sem materialidade. Agora vamos aguardar as investigações e esperar que, se comprovadas as denúncias, que desta vez eles acatem a decisão da Justiça”, frisou.

Fonte: Juliana Martins