Lei de iniciativa do deputado Alex Silva, que torna templos como atividades essenciais, é sancionada pelo governador

Lei assegura a atividade religiosa, de qualquer culto, como atividade essencial, mesmo em períodos de calamidade pública

da Assessoria

Lei de iniciativa do deputado Alex Silva, que torna templos como atividades essenciais, é sancionada pelo governador - Gente de Opinião

Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto como Atividade Essencial.

A Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16) e garante aos templos religiosos, que suas portas sejam mantidas abertas em todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de calamidade pública devido ao seu caráter de natureza essencial desde que, sejam obedecidas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Executivo.

Alex Silva agradeceu ao governador do Estado e aos parlamentares que colaboraram para a aprovação da PL e voltou a afirmar que as igrejas exercem um importante papel na sociedade, contribuindo com o Estado através de ações sociais, que têm ajudando centenas e centenas de famílias tanto na capital, como no interior de Rondônia.

"Quero agradecer ao governador Marcos Rocha pela sensibilidade em sancionar esta importante Lei, e a todos os meus colegas de parlamento que contribuíram sobremaneira para que o nosso projeto, agora se tornasse Lei. Tenho certeza que o cidadão rondoniense sempre encontrará o apoio às sua necessidade, principalmente em momentos de caos, insegurança e medo, onde os templos se tornam com mais intensidade, um hospital da alma para a nossa população", concluiu o deputado.

Quarta-feira, 18 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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