Lei de iniciativa do deputado Alex Silva, que torna templos como atividades essenciais, é sancionada pelo governador

Lei assegura a atividade religiosa, de qualquer culto, como atividade essencial, mesmo em períodos de calamidade pública

da Assessoria

Lei de iniciativa do deputado Alex Silva, que torna templos como atividades essenciais, é sancionada pelo governador - Gente de Opinião

Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto como Atividade Essencial.

A Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16) e garante aos templos religiosos, que suas portas sejam mantidas abertas em todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de calamidade pública devido ao seu caráter de natureza essencial desde que, sejam obedecidas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Executivo.

Alex Silva agradeceu ao governador do Estado e aos parlamentares que colaboraram para a aprovação da PL e voltou a afirmar que as igrejas exercem um importante papel na sociedade, contribuindo com o Estado através de ações sociais, que têm ajudando centenas e centenas de famílias tanto na capital, como no interior de Rondônia.

"Quero agradecer ao governador Marcos Rocha pela sensibilidade em sancionar esta importante Lei, e a todos os meus colegas de parlamento que contribuíram sobremaneira para que o nosso projeto, agora se tornasse Lei. Tenho certeza que o cidadão rondoniense sempre encontrará o apoio às sua necessidade, principalmente em momentos de caos, insegurança e medo, onde os templos se tornam com mais intensidade, um hospital da alma para a nossa população", concluiu o deputado.

Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após gestão de Cristiane Lopes, Porto Velho conquista reconhecimento federal da Situação de Emergência e amplia apoio às famílias afetadas pelas cheias

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed

Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi

Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho

Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen

Cristiane Lopes amplia oportunidades para famílias atípicas com lançamento do Projeto PCD + Mães Atípicas em Alvorada do Oeste

A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência tem sido uma das principais bandeiras do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (P