Laerte diz que explicações não justificam demissões na Emater

 
O deputado Laerte Gomes (PEN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão plenária e comentou as explicações dadas aos parlamentares pelo secretário-executivo Luiz Gomes Furtado sobre as demissões sem prévia justificativa de empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater). Segundo Laerte, a generalização de que “os demitidos não possuem boa conduta” não encontra sustentação, já que existem cartas de recomendação profissional que comprovam a eficiência de funcionários no exercício da função.

De posse de cópia de uma carta de recomendação profissional de José de Oliveira, colaborador da Emater no período de 01.11.1999 a 07.04.2015, assinada pelo diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Empresa, Alexandre da Silva Aguiar, o deputado Laerte Gomes disse aos demais parlamentares que “isso comprova que as demissões têm cunho político, pois o senhor (José de Oliveira), contratado como vigia e reclassificado como motorista, é elogiado e que, durante sua passagem nessa empresa, nada consta que desabone sua conduta”.

Laerte Gomes foi mais além e leu trecho da carta afirmando que o colaborador (José de Oliveira) “desempenhou durante esse tempo todas as suas atividades de maneira eficiente. Portanto, pelo que entendemos ser nosso compromisso, recomendamos o referido como ótima nova contratação de sua empresa, na qual terá muito a acrescentar”. O deputado explicou, ainda, que Luiz Gomes não disse ao certo quantos funcionários serão demitidos, tendo em vista que falou sobre a demissão de apenas 29 pessoas para contenção de despesa por decisão de Governo.

Outro fato apontado por Laerte Gomes contra os argumentos apontados aos deputados por Luiz Gomes, conforme fez questão de apresentar cópia aos demais parlamentares, é o decreto de retificação do decreto 6.2.2015, assinado pelo governador Confúcio Moura e, também, pela superintendente estadual de recursos humanos, Helena da Costa Bezerra, publicado no Diário Oficial de Rondônia do dia 7 de abril de 2015, que coloca à disposição da Emater, com ônus para a empresa até 31 de dezembro, o servidor Ênio Roberto Milani, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

“Como é que se fala em ajuste e contenção de gastos se o ônus é para a Emater. Pelo visto o secretário executivo fala uma coisa e age de outra forma. Não há nada de técnico nessas demissões. A questão política está sendo evidenciada. Além do mais, a generalização sobre a má conduta de pessoas não é o melhor caminho para se justificar decisões administrativas”, disse ao reiterar que não é contra demissões de servidores com problema de conduta, mas não aceita que se coloque todos no mesmo barco.

Laerte Gomes pediu que o governador Confúcio Moura reveja as demissões de funcionários da Emater.

Fonte: Carlos Neves