Justiça prepara operação Ressoar edição 2013

O Ressoar, Projeto de Ressocialização dos Apenados de Rondônia, já tem o cronograma do mutirão de atendimento nas unidades prisionais: será de 9 de setembro a 7 de novembro. Em reunião realizada na VEP, Vara de Execuções Penais, foram acertados com os parceiros, os detalhes da operação que inclui, além de audiências, atividades culturais e de saúde.

O primeiro ponto discutido foi com relação a agilização das audiências. O juiz da Vep, Renato Bonifácio Melo Dias, solicitou à Sejus que entregue as certidões de cálculo de pena para tornar o atendimento aos presos mais rápido, sobretudo para os que trabalham e têm direito a remição. Também se comprometeu em concluir com antecedência os PADs, processos administrativos disciplinares, para os presos com casos de regressão por alguma falta no cumprimento da pena.

O magistrado também esclareceu que o Poder Judiciário irá garantir transporte, alimentação e camisetas para quem for trabalhar na operação, incluindo os parceiros, ou seja, Ministério Público (promotores), Defensoria Pública (defensores e assessores) e a Sejus.

A primeira unidade a ser atendida pelo Ressoar será o Presídio Feminino, porém com metodologia diferenciada. A equipe atenderá as apenadas no próprio Fórum criminal de Porto Velho, devido à proximidade e facilidade logística. Nas demais unidades, será montada a estrutura de informática com dez mesas de atendimento, como na Colônia Penal, próxima unidade do cronograma.

Além da consulta processual, estão previstas a expedição de documentos e atendimento de saúde pela equipe multidisciplinar do TJRO e da Sejus. Há ainda a possibilidade do exército e das secretarias de saúde, do município e do estado, de se tornarem parceiros da ação. "Precisamos de mais profissionais, sobretudo médicos na especialidade de dermatologia, para dar conta da demanda de doenças de pele, nas unidades", explicou o juiz. A Sejus garantiu sua equipe, composta por infectologista, odontólogo e psiquiatra.

Atividades Paralelas

O Ressoar 2013 terá ainda torneio de futebol, casamento coletivo concurso de miss e mister penitenciários e ainda há a possibilidade de uma edição gay do concurso em forma de show. As atividades paralelas às audiências que promovem a pacificação das unidades e os direitos humanos da pessoa reclusa.

Fonte: TJRO