Justiça de Rondônia realizará testes de Julgamento Virtual na 2ª instância

 
A primeira sessão virtual da 2ª Câmara Cível do TJ RO está prevista para julho deste ano

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciará sessões de julgamento virtual. A presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, autorizou a realização de testes, pelo prazo de 120 dias, que serão coordenados pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, idealizador do projeto e membro da Câmara.

A princípio, os testes serão realizados com processos que não possuem sustentação oral, como agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração, entre outros. As vantagens do julgamento virtual são a maior velocidade dos julgamentos, pois todos os processos da pauta virtual são abertos para julgamento simultaneamente, tão logo seja aberta a sessão, o que imprime maior velocidade ao processo; o desafogamento da pauta da sessão tradicional e a maior qualidade dos textos dos acórdãos, já que o tempo para análise será maior.

O calendário de implementação do julgamento virtual prevê treinamento dos desembargadores que compõem a Câmara, dos seus assessores e dos servidores do 2º Departamento Judiciário Cível. A primeira sessão virtual está prevista para acontecer em meados de julho deste ano.

Como funciona

O Julgamento Virtual foi proposto com a finalidade de proporcionar um ambiente que possibilite aos magistrados julgarem processos sem a necessidade de estarem no mesmo espaço físico. Dessa forma, os processos serão analisados num espaço virtual, ou seja, via internet. A iniciativa possibilitará mais rapidez nas sentenças e um número maior de julgamentos.

Os magistrados participantes da sessão virtual poderão julgar em qualquer lugar. Para isso, basta estar conectado à rede mundial de computadores. As pautas virtuais serão cadastradas pelos departamentos judiciais por meio de sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça, devidamente publicadas no Diário da Justiça eletrônico.

Através do Julgamento Virtual, os processos poderão ser julgados independentemente da ordem estabelecida na pauta. Apenas a ordem para inclusão dos votos deve ser obedecida, ou seja, a ordem de antiguidade dos magistrados ou outro critério, conforme disposto em regimento interno do TJRO.

Por serem públicas, as sessões de julgamento virtual poderão ser acessadas pelas partes interessadas e por seus advogados por meio de (um) link próprio, disponível no site do Tribunal (www.tjro.jus.br) , o que possibilita o acompanhamento da sessão e a visualização on line e em tempo real.

O desembargador Marcos Alaor explica que o Julgamento Virtual não acaba com as sessões tradicionais, pois os processos que necessitam de sustentação oral de advogados continuarão sendo julgados durante as sessões semanais ocorridas no 5º andar do edifício-sede do Tribunal, em Porto Velho.

Julgamento Virtual já foi testado no 1º grau

A idéia do julgamento virtual surgiu em 2002. O sistema foi desenvolvido pela equipe de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia e, em 2005, passou a ser testado no 1º grau pela Turma Recursal de Porto Velho. As sessões contribuíram para o aperfeiçoamento do sistema.

Em 2006, o então juiz auxiliar da presidência do TJ RO, Alexandre Miguel, apresentou o projeto do Judiciário rondoniense no Encontro Nacional de Informatização, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

No mesmo ano, a novidade do TJ RO concorreu ao prêmio Innovare, que tem por objetivo identificar, escolher e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que contribuam para a modernização, melhoria da qualidade e eficiência dos serviços da Justiça

Fonte: Ascom