Juscelino desmonta discurso de Cassol

Durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (14) pela Assembléia Legislativa para debater o financiamento junto ao BNDES para execução do Plano Integrado de Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (Pidise), o secretário-chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, desmontou ponto a ponto o discurso do senador Ivo Cassol contra a aprovação do financiamento. Após o discurso de Amaral, restou ainda a pá de cal jogada pelo conselheiro político e econômico do governo e novo secretário de Saúde, Gilvan Ramos, que fez uma apresentação sobre a vitalidade financeira do Estado e pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, que apresentou uma carta assinada pela maioria dos 52 prefeitos do Estado, apoiando a aprovação do financiamento.

O tiro de misericórdia, entretanto, foi a apresentação técnica feita pelo auditor do Tribunal de Contas, Omar Pires Dias. Em sua explanação sobre o limite legal da dívida, lembrou que a lei concede aos estados e ao Distrito Federal, o limite de até 200% da Receita Corrente Líquida em empréstimos. Numa leitura sobre os números fiscais da receita, constatou que o financiamento pretendido, no valor de R$ 488 milhões, está longe deste limite, representando apenas 0,57 da RCL.

Após as apresentações de Juscelino Amaral, da técnica Maria Emília da Silva, que fez uma exposição sobre os diversos projetos que serão financiados e de Gilvan Ramos, o senador perdeu a linha de raciocínio, e com ela a compostura. Atacou o chefe da Casa Civil, envolveu a família de Amaral e usou praticamente todo o tempo de seu pronunciamento para atacar governos passados do PMDB. Contra o financiamento, restaram os mesmos discursos vazios e as previsões catastróficas de que pode comprometer a receita.

Com o Plenário e a galeria lotados, as manifestações em favor da aprovação do financiamento foram predominantes. O chefe da Casa Civil falou das heranças negativas deixadas pelo ex-governador, como a dívida de R$ 249 milhões e tocou num assunto no qual o senador vinha batendo com grande desenvoltura: a questão da arrecadação de ICMS das obras das usinas.

Com documentos nas mãos, o chefe da Casa Civil mostrou que as isenções de ICMS sobre a compra de peças foram concedidas no ano de 2010, durante a administração Cassol, por meio de vários decretos. Num total de R$ 674 milhões gerados em impostos, Cassol concedeu R$ 314 milhões de isenção, ou sejam, cerca de 60%. Dos 354 milhões restantes, o governo de Confúcio Moura ainda conseguiu arrecadar R$ 80 milhões e o restante está sendo lançado na dívida ativa, vez que a questão foi parar na justiça. Por fim, Amaral lembrou que os oito anos do governo Cassol sem investimentos no setor social, ajudaram a produzir os atuais cerca de 300 mil miseráveis que vivem em condições de pobreza e de extrema pobreza no Estado, e que agora serão alcançados por políticas publicas socioassistenciais financiadas pelo Pidise.

Além da Arom, a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio) também enviou carta em apoio a aprovação do financiamento.

Fonte: Valbran Jr