Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia

O trabalho desenvolvido pelo advogado Juacy dos Santos Loura Júnior como juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia representando a classe dos juristas teve aprovação unânime dos integrantes da Corte Eleitoral, manifestada nos discursos durante a sessão em que marcou sua despedida, na última terça-feira, 10. Todos os integrantes da Corte e a procuradora regional eleitoral foram uníssonos ao reconhecer a consistência dos pareceres e decisões exaradas por Juacy durante os dois anos em que atuou como juiz eleitoral.

O advogado Juacy dos Santos Loura Júnior cumpriu seu mandato no TRE-RO no período de 11.06.2012 a 10.06.2014. Nesse período, participou de todas as sessões, ausentando-se justificadamente apenas em duas oportunidades, para representar o TRE-RO fora do estado. Participou das eleições municipais de 2012, julgando os recursos que chegavam ao Tribunal. Foi Relator em 172 processos (incluídos os processos distribuídos automaticamente, processos distribuídos por prevenção e processos redistribuídos automaticamente ou por prevenção). Foi revisor em oito processos. Do total de 172 processos em que atuou 131 foram julgados por acórdão, 21 processos decididos monocraticamente.

Ele também fez a propositura de três resoluções eleitorais. A resolução nº 023/2014 que trata da indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Maio/prestacao-de-contas-de-campanha-tera-de-ter-aval-de-advogado-e-contador), resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Junho/tre-ro-institui-mural-eletronico-para-acompanhamento-das-decisoes).

Com o fim do mandato do juiz Sidney Duarte Barbosa, também represente dos juristas, Juacy ficou como único representante da classe dos juristas, por aproximadamente um ano e meio. Nessa condição fez propositura da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, proporcionando aos dirigentes anteriores da Corte Eleitoral desembargadora Ivanira Borges (presidente) e desembargador Sansão Saldanha (corregedor), instituíram, a seu pedido, a “carga rápida”, que consiste na retirada de autos em andamento por advogados, constituídos ou não, quando não estiverem sujeitos a sigilo, nas unidades jurisdicionais de primeiro grau e na secretaria do TRE-RO.  A “carga rápida” será efetivada com a utilização de termo de responsabilidade, pelo tempo máximo de 60 minutos para extração de cópias. (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2013/Maio/tre-ro-regulamenta-201ccarga-rapida201d-de-processos-para-advogados ).

No período de janeiro de 2013 até 10 de junho de 2014, desempenhou a função de Ouvidor-Geral Eleitoral e representou o TRE-RO em três Colégios de Ouvidores da Justiça Eleitoral, elaborou e coordenou a publicação do Manual de orientação ao eleitor – eleições de 2014 (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Marco/tre-ro-lancamento-oficial-do-manual-de-orientacoes-ao-eleitor-eleicoes-2014). Conseguiu aprovar junto aos demais ouvidores eleitorais brasileiros, a realização em Porto Velho da VI edição do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, previsto parta ser realizado em 27 e 28 de Novembro de 2014. Porto Velho passa, assim, a ser a primeira capital do Norte do país a sediar esse evento.

Integrante da Corte Eleitoral representando a Justiça Federal, o juiz federal Dimes da Costa Braga realçou a dedicação de Juacy aos estudos sobre os casos a serem julgados. Corregedor do TRE, o desembargador Roosevelt Queiroz destacou a atuação de Juacy, sua integração com os demais membros do colegiado e afirmou torcer para que ele seja novamente nomeado pela Presidência da República para mais um mandato como juiz eleitoral representando a advocacia. Juacy submeteu seu nome novamente ao Conselho Estadual da OAB e foi escolhido em primeiro lugar na lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça. Na votação no pleno do TJ para transformar a lista sêxtupla em lista tríplice, Juacy foi escolhido pelo colegiado de desembargadores como o primeiro da lista a ser encaminhada para a Casa Civil da Presidência da República.

O juiz eleitoral Adolpho Najourkis Neto enalteceu a pessoa de Juacy dos Santos Loura Júnior, acrescentando que ele é um fidalgo, um bom profissional e um bom pai de família. Segundo Adolpho, a boa relação que Juacy conseguiu estabelecer com os membros do TRE parece ser uma de suas características pessoais, “já que no seio da advocacia ele demonstra gozar do mesmo prestígio, dado o número de profissionais aqui presentes para prestigiar sua despedida deste Tribunal”, observou.

Também se manifestou na sessão de despedida de Juacy Loura, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, elogiando sua altivez e conhecimento jurídico. “O TRE está de parabéns por tê-lo como juiz nesses dois anos”, disse José Jorge. A procuradora regional eleitoral Gisele Bleggi citou passagens da bíblia para definir a atuação de Juacy e lamentou sua saída.

O presidente da Corte, desembargador Moreira Chagas convidou o presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), advogado Manoel Veríssimo, a entregar uma comenda a Juacy. Moreira Chagas também lamentou o final do mandato de Loura Júnior, mas disse torcer pela sua recondução, “porque entendo que vossa excelência ainda tem muito a contribuir com a Justiça Eleitoral”, pontuou.

Fonte: Ascom TRE-RO