Judiciário debate boas práticas nas contratações públicas

“Comprar com inteligência e sustentabilidade nem sempre significa o menor preço”, disse o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Moraes ao abrir o II Seminário de Contratação do Poder Judiciário de Rondônia, na quinta-feira, 21 de setembro, no auditório do Ministério Público. O evento busca debater as boas práticas e superar as dificuldades na árdua e delicada tarefa nos processos de contratações do serviço público.

“Hoje nós vivemos um tempo de conscientização de que os recursos do planeta são finitos, por isso devemos estar atentos à sustentabilidade”, reforçou o vice-presidente após citar o exemplo da compra de um veículo, que mesmo com menor preço, pode se revelar ao longo dos anos, uma opção não econômica em termos de gasto de combustível ou manutenção.

O Secretário Geral do TJRO, juiz Ilisir Bueno, também destacou a sustentabilidade com norteadora nos gastos públicos. Por isso ressaltou a importância da institucionalização do Seminário, responsável já nessa segunda edição por uma mudança de cultura no sentido de racionalidade e segurança no processo de aquisições. “Precisamos cuidar bem dos nossos investimentos para que a aplicação do recurso público seja mais útil à sociedade”, finalizou.

A primeira palestrante, Cleice de Pontes Bernardo, técnica de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado, teve como tema justamente os “Principais Desafios da Fase Interna da Licitação”. Para ela é um mito dizer que o menor preço é o princípio da contratação. “A administração deve definir o que ela quer, de acordo com as necessidades e não o que o mercado oferece. O menor preço é apenas o critério de julgamento do processo licitatório”, explicou.

Na segunda palestra da manhã Felipe Pinheiro dos Santos, analista do TJRO que trabalha diretamente com contratos, trouxe um mapeamento das principais dificuldades no “Planejamento das Contratações no Poder Judiciário de Rondônia” e as saídas para resolvê-las.

A programação segue até sexta-feira, com exposições que abordarão o planejamento, a execução contratual, a sustentabilidade e a gestão de riscos nas aquisições, tanto para contratações de tecnologia da informação, obras e serviços de engenharia e serviços terceirizados.

Fonte: Ascom  /  TJRO