Sábado, 5 de dezembro de 2015 - 06h24
O deputado Jean Oliveira (PSDB), apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando ao Poder Executivo, relatórios com informações sobre a situação econômica do Estado.
Entre os documentos requeridos, Jean Oliveira pediu relatórios dos processos administrativos em fase de julgamento em segunda instância, relacionados à Dívida Ativa, inscrita e não inscrita, à prescrição de créditos e em relação a todos os bens recebidos como forma dequitação de créditos tributários.
O parlamentar disse estar preocupado com a situação econômica do país, uma vez que, indicadores apontam para um pequeno ou nada de crescimento do PIB.
“E pior ainda, apontam para um aumento dos índices de Inflação e a manutenção das taxas de juros nos percentuais atuais, para 2016 e anos seguintes”, destacou Jean.
O deputado ressaltou que, mesmo a economia de Rondônia tendo como alicerce o agronegócio, ou seja, menos sujeita a oscilações de mercado por sua base comercial ser de produtos de consumo, é fato que, segundo ele, toda ocorrência negativa ou positiva na economia Nacional reflete diretamente nos Estados e municípios.
Como exemplo citou que, com menor arrecadação de impostos pela União, haverá redução dos valores das transferências constitucionais e legais aos Estados e municípios. Também citou que serão menos investimentos da União nos municípios, a exemplo de programas como o PAC, Minha Casa Minha Vida e outros.
“Com essa preocupação entendo que o gestor maior do Estado e cada um dos deputados estaduais, devem estar sempre alertas, avaliando tudo o que ocorre ou venha ocorrer à sua população. Qualquer tipo de abalo negativo na economia de um estado pode resultar em consequências desastrosas”, disse Jean Oliveira, justificando seu requerimento.
Fonte: Ascom
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