Ivo Cassol aponta perdas financeiras dos municípios

Em pronunciamento na Tribuna do Senado nesta quarta-feira (14), o senador Ivo Cassol manifestou preocupação com a situação financeira dos municípios de Rondônia, que irão enfrentar grandes dificuldades neste final de ano em virtude da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O senador registrou a mobilização de prefeitos feita nesta semana em Brasília em busca de compensações pela queda no Fundo junto ao Governo Federal.

“Hoje, encontramos prefeitos que não sabem mais onde cortar, não sabem mais quem mandar embora ou onde buscar recursos porque já está entrando até na esfera dos efetivos, que fazem parte do quadro”, disse. Para Cassol as desonerações concedidas pelo governo federal são uma das principais razões do problema. O FPM tem como base de cálculo o Imposto de Renda e do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), que o governo freqüentemente usa para medidas anti-crise. “O incentivo com o IPI é um pedaço da carne cortada não só dos municípios, mas também dos estados” – criticou.

Ivo Cassol afirmou, ainda, não concordar com a redução do IPI para automóveis, que não beneficiaria a população de baixa renda. “Precisa dar incentivo, sim, a quem compra medicamento; precisa dar isenção de impostos a quem compra um quilo de feijão; precisa dar incentivo, dar isenção de impostos à população brasileira de baixa renda, carente, e não para as indústrias automobilísticas” – argumentou.

Em aparte, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que, em 1985, 70% da arrecadação da União vinha do IPI e do Imposto de Renda, que eram a base do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do FPM. Com o tempo, houve reduções nesses impostos e foram criadas contribuições cuja receita não é compartilhada com os estados, que assim perderam, em termos reais, grande parte da sua arrecadação. Para Dornelles, os fundos de participação teriam de usar como base também essas contribuições.

Rodovias em péssimo estado

Ivo Cassol também criticou a lentidão em obras de rodovias no Brasil, especialmente na região Norte do país. O senador citou exemplos de obras no seu estado, como duplicações e construção de pontes e viadutos, algumas delas paralisadas . Para o senador, a bancada do estado precisa trabalhar unida, independentemente do partido, porque as obras são de interesse de todos.

Segundo Cassol, a integração rodoviária é fundamental para o desenvolvimento, especialmente na região Norte. “Toda essa integração é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. Essa Amazônia é nossa. Essa Amazônia é do povo brasileiro, mas quem está pagando a conta é quem mora na região”, finalizou.

Fonte: Marcos Antônio