Incra lança 'Rota de Sustentabilidade nos Assentamentos'

A superintendência do Incra em Rondônia lança nesta sexta-feira (25), nos municípios de Corumbiara e Porto Velho, um conjunto de ações denominado “Rota de Sustentabilidade nos Assentamentos”, com a participação do presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes e do governador do estado, Confúcio Moura. As ações serão desenvolvidas em parceria com o governo, prefeituras e entidades para melhorar a qualidade de vida nos assentamentos da reforma agrária com foco nos aspectos econômicos, ambientais e sociais.

Em Corumbiara o evento acontecerá às 14 horas, no ginásio de esportes, iniciando com a criação de três projetos de assentamento (PA’s) na fazenda Santa Elina, para 253 famílias, totalizando seis PA’s na fazenda onde ocorreu o Massacre de Corumbiara em 1995. “Ao assentar 693 famílias nessa área, o Incra encerra um difícil período de conflitos e inicia outro com paz, justiça e esperança de um futuro promissor”, afirmou o superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.

Ainda em Corumbiara, os representantes do Incra em conjunto com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) entregarão as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos assentados. O CAR é uma base de dados que auxilia no controle ao desmatamento das florestas e áreas de preservação, possibilitando o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Será anunciado no local um empenho de R$ 4 milhões para construção de estradas nos assentamentos da região através de convênios com prefeituras e DER. Haverá também entrega de títulos definitivos e Contratos de Concessão de Uso (CCU) da terra, assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do programa de moradia rural Minha Casa Minha Vida.
 

Porto Velho: solução para Joana D'Arc,
assistência técnica e moradias rurais

No auditório do órgão na capital (av. Lauro Sodré, Nº 3050, bairro: Costa e Silva),  às 18 horas, o Incra anuncia outras medidas que vão abranger assentamentos de todo o estado. O lançamento da chamada pública da assistência técnica (ATER) é uma das ações mais amplas e vai atender a 103 PA’s e 7.448 famílias de agricultores com um investimento de R$ 16,7 milhões. “Com essa expansão do serviço de assistência técnica, atenderemos a 90% dos assentamentos”, assegurou Flávio Ribeiro.

No programa Minha Casa Minha Vida Rural haverá assinatura de contratos com bancos e entidades para utilização do recurso de R$ 33,8 milhões na construção de 1.110 moradias nos assentamentos de Rondônia.  

O evento marcará o início do trabalho de vistoria e aquisição de área destinada ao ressentamento de famílias do PA Joana D’Arc, em Porto Velho, que tiveram seus lotes afetados pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio. Haverá a assinatura da ordem de serviço para começar o plano de manejo comunitário no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, em Candeias do Jamari, uma ação do Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamentos Verdes.

Com prefeituras de diversos municípios o Incra assinará termos de cooperação técnica para vistorias e demarcações de áreas rurais visando a titulação dos imóveis. Também será anunciado no evento o empenho de R$ 10 milhões para convênios com prefeituras e DER destinados à construção ou recuperação de estradas vicinais.

Termos de cooperação técnica vão ser firmados com diversas entidades como Centro de Estudos Rio Terra, Assincra, Ceplac, Fetagro voltados para os aspectos econômicos, ambientais e sociais dos assentamentos, como reflorestamento de áreas degradadas, emissão de CAR entre outros.

“O Incra vem se empenhando em uma gestão por parcerias por acreditar que essa é a melhor forma de buscar solução para as dificuldades da vida no campo e, sobretudo, para viabilizar seu desenvolvimento com sustentabilidade em suas dimensões essenciais à vida humana, e esse evento será o marco dessa nova fase”, avaliou o superintendente.

Fonte: Jeanne Machado