Incra, Ibama e Sedam anunciam força tarefa

O Incra em Rondônia e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) iniciam na próxima semana uma força tarefa para implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em assentamentos de Machadinho do Oeste e outras áreas do estado apresentadas pelo programa Terra Legal.

A decisão foi anunciada pela secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva, em reunião no Incra que discutiu o desmatamento em assentamentos com a participação de representantes dos órgãos, e também o Ibama, Emater, prefeituras, lideranças dos produtores e trabalhadores rurais, ocorrida na segunda-feira (26), com foco nos municípios da Operação Arco de Fogo – Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Buritis, Porto Velho e Nova Mamoré.

“Ao chamarmos para essa discussão as lideranças, sindicatos, prefeitos e movimentos sociais, queremos envolver a sociedade e repartir as responsabilidades que atingem a todos, porém cada qual em sua área”, afirmou o superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.

No Incra o esforço está sendo direcionado para a regularidade ambiental dos assentamentos, priorizando as licenças ambientais e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em recente parceria firmada com a Sedam, informou o superintendente.

O coordenador nacional de fiscalização do Ibama, Fernando Augusto Di Franco Ribeiro, revelou que houve um grande aumento do desmatamento nos dois últimos meses, por isso a iniciativa de ir a campo para tentar identificar o que está ocorrendo e firmar compromisso de desmatamento ilegal zero com as partes envolvidas. O superintendente regional do IBAMA/RO, Paulo Baltazar Diniz, destacou na reunião a importância de diminuir a pressão coercitiva e partir para atividades educativas, afirmando que não é objetivo do Ibama multar para arrecadar recursos.

Foram muitos os questionamentos dos agricultores sobre a forma de atuação do Ibama e, segundo eles, falta um esclarecimento maior sobre o que se pode ou não fazer nas áreas. De acordo com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Francisco Ferreira Cabral (Chico Padre), os órgãos devem buscar imediatamente uma parceria para a educação ambiental.

Machadinho do Oeste possui 17 projetos de assentamento, lembrou o prefeito reeleito do município, Mário Alves. Ele afirmou que a prefeitura está empenhada em retirar o município da lista do Arco de Fogo e acredita que a regularidade ambiental dos assentamentos vai contribuir para isso.

“A partir dessa reunião será estabelecida uma nova conduta que envolverá todos os segmentos da agricultura do estado em uma integração com protocolos, acordos e ações, uma verdadeira cruzada em prol do desmatamento ilegal zero e da sustentabilidade ambiental, social e de segurança familiar em Rondônia”, salientou o superintendente do Incra/RO.

O que é o CAR?

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento da propriedade e na recuperação de áreas degradadas, o CAR possibilita a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos federal e estaduais.

Fonte: Jeanne Machado