Implantação de novos sistemas prisionais em Rondônia

A implantação da Parceria Público Privada, a PPP e   APAC , Associação de Proteção e Assistência ao Condenado são duas modalidades prisionais que poderão ser implantadas em Rondônia a partir das novas unidades prisionais que estão em construção. O governador Confúcio Moura acenou positivamente para que a Secretaria de Justiça providencie os  estudos preliminares para efetivar este projeto.

Nesta quinta-feira (06), o promotor público e diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal, Carlos Grott e os secretários adjuntos da Segurança, Defesa e Cidadania (Sedesc) e Justiça, Paulo Cezar Figueiredo e  Sirlene Bastos, estiveram no gabinete do Governador para apresentar  os resultados da visita que fizeram ao sistema penitenciário de Ribeirão das Neves em Minas Gerais, onde foi implantado com  sucesso a PPP e a APAC, com terceirização dos serviços  nos presídios  em parceria com o Estado. De acordo com  Carlos Grott, Minas Gerais tem três PPPs e todas com resultados surpreendentes. O grupo apresentou ao Governador um vídeo com imagens do interior de um dos presídios, que mostra melhor qualidade de vida para os presos, que contam com assistência médica,  dentária, farmácia, uniformes,  selas especiais para encontros íntimos, material de higiene, entre outros benefícios  e com custo em torno de R$ 700,00  por preso.

Imagens do interior de um dos presídios

Atento, o governador  Confúcio Moura ouviu os relatos e recomendou à secretária adjunta da Sejus, Sirlene Bastos, que inicie estudos visando a implantação dos sistemas na  capital e interior. O Estado está construindo  cinco unidades prisionais com mais de  1.800 vagas, e a previsão, de acordo com o coronel César Figueiredo, da Sesdec, uma PPP poderá ser implantada em Porto Velho e duas APACs no interior.

As PPPs integram o sistema prisional em que a iniciativa privada, consorciada com o Estado, administra os presídios, sendo responsável pela vida do preso e respondendo pelas irregularidades que ele venha a cometer. Já as APACs, seguem a metodologia de valorização humana  e oferece aos presos condenados condições de recuperação.  Confúcio Moura abordou  um terceiro sistema que destacou ser também interessante devido aos resultados propostos, que é o sistema de concessão.

Presidio Novo