IFRO: V Sessão Simulada do STF será no dia 3 de dezembro

No próximo dia 3 de dezembro, às 19h, no Auditório do IFRO campus Calama, próximo ao shopping, em Porto Velho, será realizada a V Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual acadêmicos de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) simulam um julgamento do Supremo Tribunal Federal.

O coordenador do projeto, professor Marcelo Xavier, explica que nesta edição a Sessão Simulada discutirá um tema bastante polêmico: o recurso extraordinário com agravo nº 683.235, que está na pauta do STF. Os acadêmicos debaterão e decidirão se prefeitos e outros agentes políticos podem ser processados e julgados por atos de improbidade administrativa.

O caso que será discutido é o de um ex-prefeito de Eldorado dos Carajás (PA), que recorreu ao STF para que suas condutas sejam julgadas somente sob a Lei de Responsabilidade. Em outro julgamento, o STF decidiu que havia distinção entre o regime de responsabilidade dos agentes políticos, que possuem foro privilegiado, e o dos demais agentes públicos. Com o novo julgamento, o STF poderá confirmar esta distinção ou aplicar aos agentes políticos também a Lei de Improbidade Administrativa.

“A ideia do projeto é fazer com que os acadêmicos tenham mais familiaridade com os grandes temas do Direito e discutam assuntos que estão na pauta do STF. A Sessão Simulada é exercício de argumentação e oratória para os acadêmicos. Mais do que isto, o projeto estimula a participação, leitura e pesquisa”, afirmou o professor.

O evento é aberto ao público em geral. As inscrições serão no local, respeitado o limite de vagas do auditório. Haverá certificação para os participantes.

Serviço:
V Sessão Simulada do STF

3 de dezembro às 19h

IFRO campus Calama, em Porto Velho

Inscrições gratuitas, no local

Fonte: Luiza Archanjo