IDOSOS ISENTOS DE PAGAR IPTU EM PORTO VELHO

Aprovado pela Câmara Municipal, o projeto de Lei nº 947/2017, agora vai para sansão da Prefeitura. De autoria dos vereadores Marcelo Reis (PSD) e Maurício Carvalho (PSDB), o projeto prevê isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aos idosos e pensionistas com idade a partir de 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos e que tenham um único imóvel.

Outros beneficiados com o projeto são os ex-soldados da borracha ou suas viúvas; ferroviário aposentado da Estrada de Ferro Madeira Mamoré ou suas viúvas, contribuintes do INSS por idade ou deficiência. “Estamos fazendo justiça e reconhecendo o valor dessas pessoas que contribuíram para o desenvolvimento e progresso de nossa cidade”, disseram Marcelo e Maurício Carvalho.

Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes defende avanço do PLP 108 e reforça apoio aos microempreendedores de Rondônia

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que pro

Delegado Camargo destaca a entrega de 38 veículos para APAEs de Rondônia

Em entrevista recente, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) relembrou uma das principais ações do início de seu mandato: a destinação

Deputado Delegado Lucas pede alteração em edital do concurso da Seduc para ampliar aprovação de candidatos

O deputado estadual Delegado Lucas (PL) apresentou, nesta semana, uma indicação ao governo de Rondônia solicitando a avaliação da possibilidade de r

Pacto Legislativo reúne vereadores e servidores municipais na Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, será a sede para o 1º Pacto do Legislativo do Estado de Rondônia, oferecido pela União de Câ