I Seminário de Direito Eleitoral será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de RO

O Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral realizará o I Seminário de Direito Eleitoral, com participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani.

O evento acontece na próxima sexta-feira (30), no auditório do TRE, e terá como assunto principal a Minirreforma Eleitoral. A organização do seminário preparou os seguintes temas: propaganda na internet, patrocínio declarado e caixa dois, conjugação e vinculação das coligações nacionais sobre as regionais, doação por meio de cartão de credito e o voto do preso provisório.

O objetivo principal do evento principal do evento é discutir os temas mais relevantes relacionados às eleições 2010.

Confira a programação do seminário:

30/04/2010(sexta-feira)

9h.

- Abertura do I Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia com a formação da Mesa Acadêmica.

-  Tema da Palestra: Propaganda Eleitoral.

Palestrante: Dra. Marilda Silveira

Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora do IDP – Instituto Brasileiro de Direito Público; Assessora de Ministro do TSE. Atua nas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

11h às 12h.

– Debates

Debatedor: Heitor Alves Soares – Procurador Regional da República - Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

14h-  Tema da Palestra: DIREITO ELEITORAL: atualidades e mudanças promovidas pela minirreforma eleitoral (Lei n. 12.034/2009).

Palestrante: Dr. José Jairo Gomes

Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. É Procurador Regional Eleitoral e Procurador da República em Minas Gerais. Foi Promotor de Justiça de 1993 a 1997. Após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado: Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal – TRF da 3º Região (1996), Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal – TRF da 1º Região (1997) e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG (2006).

15h30min.

– Debates

Debatedor: Elcio Arruda - Juiz Federal do TRF 1ª Região.

Mestre em Direito, atuou no Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná por quatro anos, antes de assumir a 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia. Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Corregedor do Presídio Federal e Presidente da Turma Recursal/RO.

16h30– Tema Palestra: Resoluções Eleições 2010

Palestrante: Dr. Arnaldo Versiani Leite.