Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 20 de setembro de 2018 - 05h28
Ao comentar a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da PEC 41, de
autoria do Deputado Hermínio Coelho, o Presidente do Tribunal de Justiça
de Rondônia, Walter Waltenberg, afirmou que a emenda é “flagrantemente
inconstitucional", e será apreciada no Supremo Tribunal Federal.
A proposta foi aprovada por unanimidade, na tarde de terça-feira,
18, mas, de acordo com o presidente do Judiciário rondoniense, “vai
contra o interesse público, na medida em que retira horas de trabalho do
expediente forense”.
Para o presidente, "precisamos trabalhar mais, e não menos. Se
dependesse de mim, faríamos dois turnos de 4 horas, a exemplo do
Ministério Público e de milhões de trabalhadores país afora".
O magistrado enfatizou que “a situação do Judiciário de Rondônia está se tornando dramática, pela impossibilidade orçamentária de contratação de novos servidores e magistrados, razão pela qual o desembargador Renato Mimessi está viabilizando um sistema processual automatizado para suprir essa carência, especialmente a das varas criminais. Não há como aceitar essa interferência na independência do Judiciário Estadual, que mantém a prerrogativa de decidir sobre o horário de trabalho de seus servidores", afirmou o presidente.
ALE aprova mudança na jornada de trabalho de servidores do TJ e M
De autoria do deputado Hermínio Coelho, proposta de emenda constitucional garante isonomia aos servidores... ...
Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A Associação dos Produtores Rurais Estrela Azul (ASPROEZA), localizada em Machadinho do Oeste, recebeu novos implementos agrícolas adquiridos por me
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed
Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi
Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho
Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen
Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)