HC: Semas constata que obra está adequada à legislação

Licença ambiental de instalação é o
próximo passo para conclusão e entrega da obra

A depender da fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) as obras do Hospital do Câncer, no km 16 da BR-364 não sofrerão atraso em seu cronograma. Para isso, uma equipe de profissionais da área de licenciamento ambiental esteve no local na terça-feira (4) e constatou a adequação da obra aos parâmetros determinados pela resolução do Conselho NacionaL de Meio Ambiente (Conama).

Após a elaboração do laudo de vistoria feita pela equipe de dois engenheiros florestais e duas biólogas, a Semas estará em condições de emitir a licença ambiental de instalação.

A média de monitoramentos realizados pelo Departamento de Licenciamento Ambiental é de trinta por semana. Os procedimentos de vistoria estão sendo agilizados, de acordo com a necessidade dos empreendimentos.

O secretário Robson Damasceno informou que após 94 dias de trabalho da nova gestão municipal, já foi possível atualizar todos os processos e demandas que estavam atrasadas. Com relação aos novos empreendimentos, a dinâmica está muito mais rápida.

“Para adquirir o licenciamento ambiental, o interessado deve protocolar carta consulta e o formulário de caracterização do empreendimento, que são as informações mínimas para o enquadramento do empreendimento. Após protocolar estes formulários o empreendedor receberá a carta resposta o que possibilitará o trâmite correto de seu processo”, explicou Robson.

O enquadramento ambiental consiste em seis níveis: Licenciamento por Declaração – LAD, Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS, Licenciamento de Pequeno Porte, Licenciamento de Médio Porte, Licenciamento de Grande Porte e o Licenciamento de Porte Excepcional.

Fonte: Comdecom