Gurgacz defende elevação de faturamento para microempreendedores

Ao comemorar a marca de 5 milhões de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual (MEI), do governo federal, o senador Acir Gurgacz (PDT- RO) defendeu a ampliação do limite de faturamento das empresas de R$ 60 mil para R$ 120 mil.

Gurgacz destacou a mobilização dos sindicatos e associações, a competência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Sindicado das Micro e Pequenas Empresas (Simpi), a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff e o papel do Congresso Nacional com a aprovação da legislação do microempreendedor individual.

O senador defendeu projeto de sua autoria (PLS 195/2010) que dobra o limite de faturamento para ingresso no programa, atualmente de R$ 60 mil. A proposta em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também possibilita a contratação de até dois funcionários, um dos quais, menor aprendiz.

“É uma boa medida para formar pequenas empresas individuais e aquecer a economia brasileira. Para tirar 12 milhões de trabalhadores que ainda estão na informalidade e aumentar a arrecadação de impostos, com inclusão social e aperfeiçoamento das empresas”, argumentou Gurgacz.

Rondônia tem hoje 109 mil empresas, das quais 103 mil são micro e pequenas e 43 mil são MEIs. Os dados são da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Para o presidente do SIMPI/RO, Leonardo Heuler Calmon Sobral, se a alteração proposta pelo senador Acir não for levada em consideração os danos para a economia do país serão grandes. “Se perde uma notável oportunidade de gerar mais de 10 milhões de empregos, e com o aumento do teto os microempreendedores logo crescerão e, por consequência, vão precisar de um segundo empregado, mas, sem poder regularizá-los acabarão contratando ‘por fora’ e quebrando com os problemas trabalhistas”, explicou Sobral.

Esta é a principal razão pela qual o dirigente sindical defende a modificação proposta que tem a seu favor uma enorme capacidade de expansão de novos empregos, de vez que o cálculo feito está levando em conta a formalização de 5 milhões de empreendedores.

Fonte: Ascom