Greve na Educação: Governo pede prazo até o dia 14 de maio para responder às reivindicações

Após a mobilização liderada pelo Sintero que levou milhares de trabalhadores em educação à Praça do Palácio nesta quarta-feira (24/04), em Porto Velho, o governo do Estado pediu prazo até o dia 14 de maio para apresentar uma resposta à pauta de reivindicações.

Neste segundo dia da greve nacional em Rondônia foi verificada uma adesão superior aos 80% registrados na terça-feira, primeiro dia de mobilização. A manifestação realizada em Porto Velho contou com caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado.

A categoria cobra do governo o atendimento da pauta de reivindicações apresentada ainda em dezembro de 2012, que tem como principais itens reposição salarial, retomada do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia,  pagamento dos precatórios, e a implantação integral do Plano de Carreira previsto na Lei Complementar nº 680/2012.

O Plano de Carreira garante alguns direitos aos trabalhadores em educação, como a mudança de classe aos professores formados em Magistério que concluíram graduação, a gratificação de escolaridade aos Técnicos Administrativos Educacionais, bem como o enquadramento na referência de acordo com o tempo de serviço. Porém, nem todos os direitos previstos na Lei estão sendo respeitados.

Durante a manifestação realizada na Praça do Palácio, uma comissão de representantes da categoria foi recebida pelos integrantes da MENP – Mesa de Negociação Permanente.

Mais uma vez a direção do Sintero cobrou providências do governo quanto à atuação da Procuradoria Geral do Estado, que só emite pareceres negando difreitos aos servidores.

Os secretários George Braga (Planejamento), Rui Vieira (Administração), e Marco Antônio Farias (Chefe da Casa Civil), acompanhados de representantes da Sefin e do Gabinete do Governador, representaram o governo do Estado na reunião.

Eles esclareceram que o governo não tem, no momento, condições de conceder reajuste salarial, alegando que a folha de pagamento já se encontra no limite da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Os diretores do Sintero argumentaram que em breve o governo do estado vai registrar uma grande economia de recursos na folha, com a efetivação da transposição, e que a administração estadual precisa dizer onde esses recursos serão aplicados. Os sindicalistas também argumentaram que o governo pode amenizar a situação de arrocho salarial em que se encontra o funcionalismo, concedendo auxílio alimentação, ou de outra forma, que não atente contra os limites impostos pela LRF.

Os representantes da MENP se comprometeram a discutir a pauta no âmbito dos diversos setores do governo, e já marcaram para o dia 14 de maio uma nova reunião de negociação, quando deverão ser apresentadas respostas às reivindicações.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que os trabalhadores em educação já são muito prejudicados pelo arrocho salarial, mas que o prazo solicitado pelo governo será respeitado. No entanto, será marcada para o dia 14 de maio uma assembleia estadual com indicativo de greve, caso não haja uma resposta satisfatória por parte do governo.

Nesta quinta-feira, último dia de greve temporária, os trabalhadores em educação se concentrarão na Praça das Três Caixas D’Água, onde participarão de assembleia de avaliação do movimento.

Fonte: Ascom