Governo estadual debate regularização fundiária

Integrantes de vários órgãos do Estado, entre os quais, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Procuradoria Geral do Estado, Segurança Pública (Sesdec),  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), se reuniram nesta segunda-feira (26) no Palácio Getúlio Vargas, para buscar soluções aos diversos conflitos agrários em Rondônia. A iniciativa tem como meta o fim dos conflitos para se evitar mortos e feridos no campo, em consequência da disputa por titularidades de terra. Paralelamente, o estado buscará reduzir ainda mais o desmatamento.

A primeira região a ser atendida pela iniciativa será a da grande Ariquemes, município polo do Vale do Jamari, onde a problemática de terras é maior.

Segundo o secretário da Casa Civil, Emerson Castro, é necessário que se resolva em primeira mão o conflito na região do Vale do Jamari. “Temos que encontrar remédio certo para essa doença”. “Em seguida, disse ele, aplicaremos o remédio em outras áreas tendo em vista que a doença é a mesma”. A meta do estado é promover a regularização fundiária para reduzir o desmatamento e a violência no campo.

O direcionamento para essa região é justificada, tendo em vista os grandes conflitos nela existentes. A representante do Incra, Márcia do Nascimento, disse que devido as grandes proporções do estado, é preciso ter foco. “O Vale do Jamari deve ser prioridade do estado e do MDA e outros órgãos envolvidos na solução dos problemas”, apelou.

Para Márcia, o estado deve criar um grupo de trabalho para realizar um planejamento das ações a serem desenvolvidas com maior brevidade possível. Para isso, Emerson Castro indicou representantes da Sedam, Seagri, Segurança Pública, por parte do estado, e Incra, MDA e Ouvidoria por parte do governo federal.

O problema da regularização, por exemplo, pode se agravar na região de Machadinho do Oeste, quando forem iniciadas as obras para a construção da nova usina hidrelétrica. Márcia disse que a região sofre há mais de 30 anos com problemas de ocupação, com terras sem dono.

Emerson Castro afirmou que não existem terras sem dono. “Existem terras sem titularidade”, concluindo que “alguém sempre está lá, cultivando e utilizando a terra”. O secretário solicitou que seja criado o grupo de trabalho e que este se encontre com o Incra e outros órgãos para emitir um relatório ao governador Confúcio para que este leve o problema ao governo federal pedindo providências e solução breve aos conflitos agrários.