Governo desapropria área do bairro Universitário; Defensoria solicita suspensão da reintegração de posse

O governador Confúcio Moura decretou a desapropriação da área denominada bairro Universitário, na zona Leste de Porto Velho. “A área desapropriada deverá ser utilizada pelo expropriante para fins de regularização fundiária de interesse social, objetivando atender famílias de baixa renda”, segundo texto do decreto publicado hoje (14), com data do dia 11.

Na localidade moram cerca de 350 famílias há aproximadamente 10 anos. O proprietário da área pediu à Justiça a reintegração de posse, marcada para terça-feira (15).

O secretário-chefe da Casa Civil, afirma que o governo de Rondônia com o interesse de colaborar no processo social do município de Porto Velho propôs a compra da área ao proprietário, que não aceitou. “É uma questão humanitária para evitar possível conflito na reintegração de posse”, pontua Emerson Castro.

A partir do decreto de desapropriação, a Defensoria Pública do Estado entrou com pedido de suspensão da execução da ordem de reintegração de posse do bairro universitário. “Esse pedido tem como base a desapropriação da área pelo governo do estado para fins de regularização fundiária”, ressalta o defensor-geral do Estado, Marcus Edson de Lima.

De acordo com o decreto de desapropriação, o governo do estado arcará com a indenização ao proprietário da área.

Fonte
Texto: Secom
Secom - Governo de Rondônia

Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe audiência pública para debater direitos das pessoas com deficiência em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas,

Prefeito Léo Moraes declara apoio a Marcos Rogério para o Governo de Rondônia

A pré-candidatura do senador Marcos Rogério (PL) ao Governo de Rondônia ganhou um importante reforço político na noite desta segunda-feira (22), dur

Hildon e Cirone propõem industrialização para agregar valor a produtos do agro

O ex-prefeito de Porto Velho por dois mandatos e pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves (Federação União Progressista), e o pré-candidato

Deputado Ismael Crispin concede Título de Cidadão Rondoniense ao ex-prefeito Tião Valladares e homenageia Coral Vozes do Legislativo

Na manhã desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Rondônia realizou uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Ismael Crispin (P