Governo começa regularização de seus imóveis

A Coordenadoria Geral de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (CGPMI) deu início ao processo de regularização dos imóveis que constituem o acervo patrimonial do governo. Em abril teve início o Projeto de Ação de Regularização (PAR), que pretende efetuar a regularização dos imóveis ocupados pela administração pública estadual, tais como escolas, hospitais, delegacias, etc.

Em razão disso, iniciou-se também o Programa de Fiscalização dos Imóveis Cedidos, pertencentes ao Estado que atualmente encontram-se a disposição por cessão de uso, à sindicatos, autarquias e demais instituições, objetivando a atualização cadastral, assim como a revisão de atos administrativos já ultrapassados em razão do tempo de expedição dos mesmos.

Segundo o coordenador geral, Álvaro Lustosa Júnior, essas ações são imprescindíveis e fundamentais ao conhecimento da real situação patrimonial do Estado, com a conseqüente retomada de imóveis que embora tenham sido cedidos, tiveram sua finalidade desviada por algum motivo, deixando de servir assim, ao bem comum, razão principal da cessão estadual.

“É importante conhecer, organizar e fazer o uso correto e adequado daquilo que pertence a todos nós”, observa Lustosa.

Fonte: Decom

Sexta-feira, 3 de julho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alex Redano destina R$ 1 milhão à ADRA para fortalecer fanfarras e formação de maestros em Rondônia

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), destinou R$ 1 milhão em recursos para a Agência

Deputada Cristiane Lopes lidera mobilização pela derrubada do Veto 50/2025

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO) intensificou a articulação no Congresso Nacional pela derrubada do Veto nº 50/2025, que trata do Pr

Assembleia Legislativa aprova LDO que orientará o orçamento de Rondônia para 2027

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1.376/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe

Alex Redano transforma reconhecimento em política de incentivo à educação e ao esporte em Rondônia

A sessão solene realizada na Escola Estadual Maria Nazaré dos Santos, em Jaci-Paraná, teve um recado político claro: talento não pode depender de CE