Garçon pede apoio para Prefeitura de PVH agilizar entrega de títulos

Ascom

O Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) juntamente com a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – SEMUR, Marcia Cristina Luna, estiveram em audiência no Ministério das Cidades em Brasília, com o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos e com o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos, Sílvio Eduardo Marques Figueiredo, com o objetivo de pedir apoio técnico, em especial na aplicação da lei 13.465/17, que trata da regularização fundiária rural e urbana.

Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina e tirar dúvidas dos técnicos, assim o programa de regularização da prefeitura poderá dar agilidade aos processos diminuindo a burocracia.

O Secretário Gilmar Souza atendeu prontamente a solicitação do Deputado Federal Lindomar Garçon e da Secretária Marcia Luna, marcou para 13 e 14 de junho a ida de sua equipe técnica a Porto Velho, visando apoiar e desburocratizar os trabalhos que estão sendo feitos na Capital.

Lindomar Garçon cumprimentou o Prefeito Hildon Chaves pelo compromisso para regularizar as propriedades do município e se coloca à disposição no que for necessário, frisou.

Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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