Evento alusivo ao Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil tem participação do MPT

Rondônia - Campanha “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”, instituída pelo Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil para lembrar, neste ano de 2016, o Dia Internacional contra o trabalho infantil (12 de junho), é lançada em Porto Velho com a participação do Procurador do Trabalho Piero Menegazzi, chefe substituto do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre.

Conduzido pela Secretária Herika Fontinelli, titular da SEAS – Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, o lançamento aconteceu no auditório da Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui, do Governo do Estado de Rondônia no último dia 07 de junho, com a presença de autoridades, servidores e técnicos de 10 Prefeituras Municipais com o mais alto índice de trabalho infantil no Estado, de acordo com dados da OIT - Organização Internacional do Trabalho.

Ao fazer uso da palavra no evento, o Procurador do Trabalho Piero Menegazzi destacou que a campanha de combate ao trabalho infantil neste ano tem como pano de fundo a cadeia produtiva. Assim, pretende evidenciar as responsabilidades dos tomadores dos serviços pelo respeito à legislação trabalhista, mesmo em face de novas formas de organização empresarial com ampla descentralização e fracionamento das etapas do processo produtivo, como ocorre em setores como o têxtil e a construção civil, dentre outros.

O Procurador ainda ressaltou que o enfrentamento ao trabalho infantil demanda uma atuação multidisciplinar, congregando esforços do setor público e da sociedade como um todo, dada a abrangência do problema.

Fonte: MPT em Rondônia e Acre