Encontro reúne coordenadores e administradores tributários em Rondônia

Esse será o XXXIII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais- ENCAT, o terceiro realizado neste  ano e que pela primeira vez ocorrerá em Rondônia de 18 a 21 de agosto no Rondon Palace Hotel. 

O evento tem o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN, e deve reunir cerca de 100 pessoas, entre coordenadores, administradores tributários de todas as Secretarias de Fazenda dos 26  Estados e do Distrito Federal, assim como os gerentes setoriais da SEFIN/RO, técnicos tributários e auditores fiscais de Rondônia.

O ENCAT que ocorre a cada três meses no ano, tem a finalidade de padronizar os procedimentos de trabalho, fiscalização, solução de tecnologia, troca de experiências e principalmente a integração técnica entre os fiscos estaduais.

De acordo com o coordenador da Receita Estadual-CRE/SEFIN, Ciro Muneo Funada, o ENCAT é um evento de grande importância, porque foi através de discussões num desses encontros que surgiram projetos relevantes para o fisco nos Estados, como a Nota Fiscal Eletrônica-NF-e, o compartilhamento dos postos, onde vários Estados hoje podem obter informações sobre notas de mercadorias, pelo sistema em tempo real, pela internet. “Foi através das ações do ENCAT que ao mostrar ao Governo Federal a necessidade de equipamento específico para emitir a NF-e, que a União disponibilizou um montante para a compra dos equipamentos, daí a importância do ENCAT”, esclarece Funada.

O evento será dividido em duas etapas, nos dias 18 e 19 acontecerá apenas reunião técnica, onde os representantes dos Estados devem apresentar as dificuldades de cada local e as possíveis soluções. Já nos dias 20 e 21, o que foi discutido na reunião técnica será apresentado para a apreciação e aprovação dos coordenadores e administradores tributários.

Pauta do encontro

Entre os assuntos que serão apresentados e discutidos nos quatro dias de evento, estão: O processo de digitalização dos documentos em papel; Documentos fiscais eletrônicos no Brasil e na América Latina; A participação do ENCAT no trabalho elaborado pelo CIAT; Nota Fiscal eletrônica (situação atual, ações realizadas, pendências das UFs, operação nacional de fiscalização, auto de infração baseado em dados da NF-e, kit de equipamentos dos Estados e Rede RIS); Sistema autenticador transmissor de cupons fiscais eletrônicos; Novo modelo de fiscalização de mercadorias em trânsito, A eficiência e Eficácia da administração tributária; Manifesto de cargas eletrônica e situação atual do projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico- CT-e,  e as deliberações para o próximo ENCAT que será em Natal- Rio Grande do Norte em novembro.

Na ocasião, o representante do Consórcio Santo Antônio Energia fará uma explanação da obra de construção da Usina no Rio Madeira.

City Tur

A Secretaria de Finanças, através do Grupo de Educação Fiscal –GEFE/CRE/SEFIN está programando atividades extras aos participantes do encontro nos horários de folga. “Vamos levá-los para fazer um passeio turístico a fim de conhecerem a realidade de Rondônia, desmistificando que aqui é um local atrasado, onde só existem doenças, animais selvagens e violência. Queremos mostrar que nosso Estado também tem história, cultura e pontos turísticos que não fica a desejar a qualquer outro Estado do país”, finaliza Orlando Júnior, coordenador do GEFE/CRE/SEFIN.

Fonte: Ascom