EMENDA DE FOLLADOR À LOA GARANTE R$ 400 MIL AO PROERD

Defensor intransigente da continuidade do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), o deputado Adelino Follador (DEM) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando R$ 400 mil, no orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para custear as despesas do programa no Estado em 2017.

Em correspondência à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o deputado defendeu a continuidade do Proerd, destacando a importância do papel da Polícia Militar dentro das escolas do Estado, repassando orientações essenciais para a vida de crianças e adolescentes. Segundo Follador, o trabalho é feito por monitores especializados, que usam metodologia própria e específica para as crianças, de modo a orientá-las sobre os perigos que envolvem as drogas e a importância de se preservar e de se manter longe delas.

O deputado disse que o programa, que nunca teve um orçamento específico para suportar suas atividades, desenvolve esse trabalho há mais de 13 anos no Estado, com resultados excepcionais, fato que deveria estimular o Governo a ampliar suas metas, o que jamais ocorreu. Para se ter ideia, ele lembrou que no ano passado o Proerd só trabalhou porque ele em conjunto com a Assembleia Legislativa destinou R$ 450 mil do orçamento do Poder Legislativo para custear as atividades no programa em vários municípios do Estado.

Adelino Follador criticou a inércia do setor de Educação, que não incentiva o trabalho do Proerd, mesmo considerado essencial. Segundo ele, até hoje nunca se viu um gesto espontâneo do Executivo em defesa do programa, como o de prever (destinar) na LOA os recursos necessários para a execução das suas atividades. Ele disse que, como sempre acontece o projeto da LOA 2017, encaminhado à Assembleia Legislativa, mais uma vez não contemplou o Proerd no orçamento da Seduc, “o que considero um absurdo”, afirmou.

O deputado explicou na emenda, o detalhamento dos custos do Proerd em 2017, destacando que os recursos serão aplicados na aquisição de 60 projetores e equipamentos, 60 notebooks e 60 caixas de som amplificada, com a expectativa de que o alcance do programa seja ampliado e atinja os 52 municípios do Estado.

Fonte: Ascom.