Em Rondônia, Lei garante Estudo e Conscientização sobre o Autismo

A Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em dezembro de 2007, o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. Com o objetivo de conscientizar a população rondoniense acerca do autismo, dos tratamentos adequados, e das experiências familiares e dos profissionais da área, o ex-deputado Maurão de Carvalho teve sancionada a Lei nº 3.597, de 22 de julho de 2015 que “Institui a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo no Estado de Rondônia”.

A lei tem como finalidade conscientizar a sociedade acerca das necessidades dos portadores de autismo; incentivar a inclusão social dos portadores de autismo; realizar ações educativas visando incluir os autistas nos sistemas de atendimento ao cidadão, tais como a educação, a saúde, a assistência social, o transporte, o acesso a medicamentos e outros; promover o encontro de especialistas na área para debater o assunto; elaborar e distribuir cartilhas didáticas para ficarem à disposição do público em órgãos públicos, apontando os sintomas relacionados ao autismo e os mitos que envolvem a doença, objetivando esclarecer o cidadão a respeito.

O texto da lei destaca ainda a Semana Estadual de Estudo e Conscientização sobre o Autismo foi criada para facilitar o acesso à informação e à orientação; realizar debates sobre o autismo com o fim de erradicar o preconceito e de criar meios de inclusão social, compreendendo a divulgação de estudos e experiências nas áreas de saúde, educação e cidadania, bem como estudos acerca da possibilidade de formação profissional dos portadores da doença; não só facilitará a inclusão social do portador, como também permitirá às suas famílias acesso ao conhecimento adequado e atualizado sobre a doença, com alternativas para tratamento.

Entenda mais sobre o Autismo

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que causa desordens complexas do desenvolvimento do cérebro antes, durante ou logo após o nascimento. Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e suas principais características estão na dificuldade de se comunicar e no comportamento repetitivo. Por afetar mais crianças, os cuidados da família são fundamentais, sobretudo pelos impactos emocional, econômico e cultural que provoca.

Estatísticas recentes apontam que pelo menos 2% de crianças e pessoas em geral estão no espectro autista, 1 em cada 65, pelo menos 70 milhões no mundo e mais de 2 milhões no Brasil. Esses números mostram que há mais crianças no espectro autista que com câncer, síndrome de Down, HIV/Aids paralisia e diabetes juntos. Estima-se que 90% dos autistas no Brasil ainda não foram diagnosticados.