'Em Rondônia as OSCIPS ainda não são utilizadas'

As OSCIPS – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reconhecidas por lei federal, Lei 14.870/03, pode ajudar e muito o Estado na execução de serviços determinados e específicos. Sendo que os serviços continuarão a ser competência exclusiva do Estado. A OSCIP é simplesmente parceira.

Em Rondônia as OSCIPS ainda não são utilizadas. Muito pouco. Como Prefeito de Ariquemes fiz vários convenios com várias delas, na área ambiental, modernização administrativa, saúde, etc.

Através de termo de parceria o Estado transfere recursos para as Oscips executarem serviços que anteriormente eram por ele prestados ou que ele planeja executar. Também, nada impede da organização buscar outras parcerias para melhorar ainda mais os serviços assumidos.

Em Rondônia as OSCIPS poderão administrar Shoppings Cidadãos, estádios de futebol, teatros (porque podem cobrar bilheterias), mercados publicos, restaurantes populares, enfim, muita coisa na área da cidadania, defesa de direitos, comércio, produção, emprego e crédito.

Estão vendo aí? Com parcerias o Estado pode se tornar mais ágil e completo. Cabendo a ele o papel de fiscalizador e regulador da qualidade dos serviços.

Fonte: Blgo do Confúcio

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa de Rondônia lança edital de concurso público

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29), o edital do 2º concurso público da Casa de Leis. A

Vereador Fogaça elogia nomeação de Arildo Lopes e destaca acerto do prefeito em fortalecer diálogo

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) elogiou a decisão do prefeito Léo Moraes (Podemos) de nomear Arildo Lopes como o novo Secretário de Governança da p

Procuradoria Especial da Mulher da Alero promove ação social focada no Outubro Rosa

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), uniu forças com o Projeto Feira da Mulher Em

Cristiane Lopes participa da abertura dos Jogos Internos do IFRO e destaca a importância do esporte na formação dos jovens

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou da abertura oficial dos Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), realiza