Quinta-feira, 6 de agosto de 2009 - 17h31
Considerado um dos grandes jurispenalistas da atualidade, o juiz federal Élcio Arruda ministrará palestra na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/EMERON, dia 10 de agosto, na próxima segunda-feira, no horário das 19h45min às 20h45min, quando abordará o tema: "Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo enfoque atual".
O convite foi dirigido ao magistrado pela instituição de ensino e tem por objetivo enriquecer, com os conhecimentos jurídicos que serão expostos pelos palestrantes, o Curso de Preparação para a Magistratura que está sendo promovido pela entidade. Élcio Arruda é titular da 3ª vara da Seção Judiciária de Rondônia, mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e autor das obras jurídicas "Primeiras Linhas de Direito Penal" e "Revisão Criminal Pro Societate", produzidas pela BH Editora.
Fonte: Ascom/JFRO
Sábado, 21 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Projeto Campanha Legal vai orientar sobre regras das eleições em Rondônia
A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos político

Deputada Cláudia de Jesus propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), um Projeto de Lei (PL) que assegura alimentação

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) segue avançando com ações concretas em prol do fortalecimento da agricultura em Rondônia. Em ma

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que pro
Sábado, 21 de março de 2026 | Porto Velho (RO)