Educação é caminho para o combate à corrupção, diz palestrante em evento no MP

O Ministério Público de Rondônia lembrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção com palestra do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Émerson Garcia, autor de livros na área de improbidade administrativa, que falou sobre o tema, abordando aspectos históricos, sociológicos e jurídicos, como forma de apresentar o cenário brasileiro em relação à corrupção. “A educação é uma forma de purificarmos a sociedade e combatermos à corrupção”, disse.

Durante o evento, o Promotor de Justiça fez uma exposição do comportamento brasileiro, reforçando a influência da massa social na formação do indivíduo e no consequente resultado das políticas estabelecidas para a coletividade. “A conduta governamental não está de nenhuma forma à margem da nossa visão societária”, lembrou.

O palestrante abordou traços que compõem o padrão do comportamento no país, a exemplo do 'jeitinho brasileiro', afirmando que práticas deturpadas assumidas por uma coletividade estabelecem um código paralelo de ação, que não se harmoniza à lei.  “Temos um sistema de fiscalização fraco, uma sociedade com valores deturpados. Para reverter esse quadro, é preciso investir em educação”, ressaltou.

O Promotor de Justiça lembrou a importância do voto, como forma de dar efetividade aos instrumentos de combate à corrupção. “Se temos uma população com direito de votar, mas sem capacidade, isso é um fator complicador. Tudo passa pelo nosso poder de ação e pela nossa capacidade crítica”.

CAOP-PPA e CGU – Ao abrir o evento, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa (CAOP-PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, falou da intensificação de ações ao combate à corrupção e da forma como assunto que vem sendo tratado de maneira recorrente na mídia.

Ele associou a dimensão do problema nos dias atuais à crise moral pela qual a sociedade vem passando. “Precisamos entender que a questão não está no valor dos desvios, mas na essência do que o ato representa. Não podemos relativizar princípios éticos. Se quisermos nos livrar da corrupção financeira, teremos que acabar com a corrupção moral”, disse.

A Diretora do CAOP-PPA, Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, também falou da necessidade de o combate ao problema extrapolar a atuação de organizações jurídicas, de grupos estruturados instituídos no Brasil, como no caso do MP, e chegar ao cidadão comum. “O que se debate hoje é a força moral necessária para o combate à corrupção. É óbvio que a corrupção instalada em grandes escalas gera grandes prejuízos à sociedade. A partir do momento que se desvia dinheiro da educação, por exemplo, a percepção sobre questões mais finas do trato social não é desenvolvida. Mas o debate sobre essa força moral que precisa ser desenvolvida é a reflexão que propomos hoje”.

Ao fazer uso da palavra, o Chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia, Ricardo Plácido, citou a articulação de instituições de fiscalização e controle e a participação popular como avanços na luta contra a corrupção. “Quando o portal da transparência da CGU foi criado, eram registrados 300 mil acessos por ano. Hoje, são 14 milhões. Praticamente todas as operações desenvolvidas pela instituição partiram de denúncias do cidadão”, detalhou.

Também estiveram presentes no evento o Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Rodiney Pereira de Paula, e o advogado Fabrício Jurado, representando ao Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.

Fonte: Ascom MPRO