DPE se compromete apoiar Central de Alternativas Penais a ser instalada pelo Governo

DPGE Marcus Edson durante reunião com
o secretário da Sejus, Marcos Rocha

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) se comprometeu apoiar o Governo do Estado na instalação da Central de Alternativas Penais, cujo projeto está em fase de elaboração. A parceria foi discutida nesta quarta-feira,09, durante reunião entre o defensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o secretário de Estado da Justiça, Marcos Rocha.

O DPGE firmou o compromisso de que, caso o Estado implemente o orçamento para contratação dos 13 defensores públicos restantes na lista de espera do último concurso, designará imediatamente dois defensores públicos para cobrir a demanda solicitada.

DPE se compromete apoiar Central de Alternativas Penais a ser instalada pelo Governo - Gente de Opinião

Assista reportagem do Jornal Lider de Audiência em Rondônia - SIC NEWS

A incumbência da DPE na Central de Alternativas Penais será de coordenar os trabalhos desenvolvidos no referido projeto. De acordo com o secretário da Sejus, serão disponibilizados universitários do curso de Direito para auxiliar o defensor público na execução das atividades.

Atualmente, a função de acompanhar aquelas pessoas que estão cumprindo penas alternativas é do Judiciário, mas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Executivo terá que assumir essa obrigação. O CNJ irá liberar recursos para que o Governo instale a estrutura da Central.

Fonte: Emília

Terça-feira, 24 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputa Cláudia de Jesus destina R$ 2,2 milhões para construção de UBS em Nova Londrina

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) destinou R$ 2,2 milhões para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Nova Londrin

Alex Redano solicita operação tapa-buracos em rodovias na região central de RO

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando, em caráter de urgência, a realização de oper

Deputada federal Cristiane Lopes amplia políticas públicas para mães atípicas e muda realidades em Porto Velho

Em uma cerimônia marcada por emoção, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da certificação das alunas do projeto PCD+ Mães

Alta do diesel pressiona campo e Ismael Crispin cobra medidas para proteger setor produtivo em RO

O aumento do preço do diesel tem agravado a situação do setor produtivo em Rondônia e levado o deputado estadual Ismael Crispin (PP) a intensificar