Dilma abre mutirão e dá início à regularização do Terra Legal em Porto Velho

O Mutirão Arco Verde/Terra Legal foi lançado nesta sexta-feira (19) em Porto Velho pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A cerimônia ocorreu simultaneamente na escola Marcelo Cândia e em Marabá (PA) e Alta Floresta (MT), que também estão entre os municípios com piores índices de desmatamento na Amazônia e agora recebem apoio das três esferas públicas para promover o desenvolvimento sustentável. "É possível desenvolver o Brasil e ao mesmo tempo manter a floresta mais importante do mundo em pé", defendeu a ministra.

Estavam presentes os ministros dos Transportes e das Cidades, Alfredo Nascimento e Márcio Fortes, o governador do estado Ivo Cassol, e o prefeito do município, Roberto Sobrinho. Uma das ações para promover a legalidade ambiental na Amazônia será a regularização fundiária, que já começa com cadastro de posseiros no mutirão, através do Programa Terra Legal. Serão mais de 296 mil posses regularizadas em toda a Amazônia, 90 mil somente em 2009, segundo o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, que participou da cerimônia em Alta Floresta.

Regularização urbana já é realidade

Em Porto Velho, a regularização começou acelerada na área urbana. Centenas de pessoas acompanharam a entrega do título dos bairros Socialista e Jardim Santana pela ministra Dilma Rousseff à Prefeitura de Porto Velho. "A gente, que nunca teve garantia de nada, agora fica com a expectativa de conseguir a escritura e viver tranqüilo com a família", resumiu Antônio Carvalho "Maranhão", que mora há vinte anos sem legalização nos bairros.

O ato foi possível graças à Medida Provisória 458 e ao Programa TerraLegal, que agilizaram o processo de transferência de terras da União aos municípios da Amazônia. De posse da área de 473 hectares, a prefeitura poderá dar seqüência ao processo de regularização urbana, entregando as escrituras aos moradores já cadastrados pela secretaria de regularização fundiária. "O presidente Lula assumiu o compromisso e agora vocês terão acesso à terra, serão donas de seus narizes e de suas casas", disse a ministra ao público.

Agora, a Gerência de Patrimônio da União e o Ministério do Desenvolvimento Agrário darão seqüência ao trabalho, transferindo para a prefeitura o bairro Nova Esperança e os núcleos urbanos dos distritos de Jaci-Paraná e União Bandeirantes, o que deverá beneficiar pelo menos 15 mil famílias.

Fonte: Venessa Ibrahim