DESBUROCRATIZAÇÃO - Agência de Desenvolvimento articula agilização de licenciamento ambiental

 
Agilizar e desburocratizar o licenciamento ambiental para obras e aberturas de empresas na capital. Esta foi a pauta principal da reunião realizada no começo desta semana, pela Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH) com o subsecretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Robson Damasceno.

Concebida pelo prefeito dr Hildon Chaves para funcionar como órgão articulador entre as secretarias, fundações, empresas e sociedade das ações municipais, a Agência de Desenvolvimento está apoiando a Semas no trabalho de integração do sistema municipal ao programa Empresa Fácil, para reduzir o prazo de concessão do licenciamento Ambiental.

O Empresa Fácil Rondônia é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores em ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

Segundo o presidente da ADPVH, Marcelo Thomé, este programa deverá ser concluído no prazo de dois meses. “O licenciamento ambiental demora até 45 dias para ser liberado. Com esta proposta, a liberação poderá ocorrer em até cinco dias”, explicou.

Thomé argumenta que a orientação do prefeito dr Hildon Chaves é a de que o programa seja um avanço para facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas, gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor. “Essa foi uma das principais plataformas de trabalho apresentadas pelo então candidato dr Hildon aos habitantes da capital”, recorda Marcelo Thomé.

O objetivo é oferecer benefícios ao empreendedor, como a redução no tempo de abertura de empresas; dos custos de deslocamento, duplicidade de ações, entrega de documentações, ambiente único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações, informações e orientações consolidadas na internet; pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico, informatização das obrigações acessórias.

Essas ações são parte das diretrizes repassados por dr Hildon para melhorar o ambiente de negócios e promover e incentivar o empreendedorismo em Porto Velho.

Fonte:Ascom / ADPVH