Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 14h54
Em sessão
extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de
Rondônia (Alero) anulou a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da
atual Legislatura (11ª), realizada em 1º de fevereiro de 2023. A medida atende
ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral
interno das Casas Legislativas.
Os deputados
estaduais justificaram a decisão como necessária para adequar a eleição às
normas definidas pelo STF. Segundo eles, esta é uma ação em respeito às novas
orientações jurídicas, que garantem a legalidade e transparência no
funcionamento da Casa de Leis.
O novo
entendimento do STF trata de mudanças no processo de eleição das Mesas
Diretoras das Assembleias Legislativas, não sendo permitida a antecipação. Ou
seja, a Casa precisa observar os princípios constitucionais da
contemporaneidade das eleições.
Os
parlamentares informaram que a nova eleição da mesa diretora deve ser realizada
durante sessão ordinária desta terça-feira (19).
O requerimento
coletivo foi aprovado por todos os deputados presentes.
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Em Ji-Paraná (RO), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou, no Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia, da cerimônia de c
O médico clínico geral Maiquy Paulo, que atua em Ouro Preto do Oeste e cidades da região Central, além de atuar em Machadinho do Oeste e Alto Paraís
Cláudia de Jesus cobra valorização dos servidores da saúde no orçamento de 2026
Durante a sessão extraordinária transformada em comissão geral realizada nesta quarta-feira (10), a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) voltou a
Alex Redano propõe audiência pública para discutir crise na política de preços do leite em Rondônia
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou requerimento solicitando a realização de audiênc
Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)