Terça-feira, 31 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 31 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 14h54
Em sessão
extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de
Rondônia (Alero) anulou a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da
atual Legislatura (11ª), realizada em 1º de fevereiro de 2023. A medida atende
ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral
interno das Casas Legislativas.
Os deputados
estaduais justificaram a decisão como necessária para adequar a eleição às
normas definidas pelo STF. Segundo eles, esta é uma ação em respeito às novas
orientações jurídicas, que garantem a legalidade e transparência no
funcionamento da Casa de Leis.
O novo
entendimento do STF trata de mudanças no processo de eleição das Mesas
Diretoras das Assembleias Legislativas, não sendo permitida a antecipação. Ou
seja, a Casa precisa observar os princípios constitucionais da
contemporaneidade das eleições.
Os
parlamentares informaram que a nova eleição da mesa diretora deve ser realizada
durante sessão ordinária desta terça-feira (19).
O requerimento
coletivo foi aprovado por todos os deputados presentes.
Terça-feira, 31 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal
O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona
A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi
A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) segue consolidando seu mandato com ações efetivas para o fortalecimento da agricultura em Rondônia e, c
Euma Tourinho se filia ao Podemos e se consolida como pré-candidata a deputada federal por Rondônia
A ex-magistrada Euma Tourinho oficializou sua filiação ao Podemos, reforçando sua atuação política em Rondônia e consolidando seu nome como pré-cand
Terça-feira, 31 de março de 2026 | Porto Velho (RO)