Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 14h54
Em sessão
extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de
Rondônia (Alero) anulou a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da
atual Legislatura (11ª), realizada em 1º de fevereiro de 2023. A medida atende
ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral
interno das Casas Legislativas.
Os deputados
estaduais justificaram a decisão como necessária para adequar a eleição às
normas definidas pelo STF. Segundo eles, esta é uma ação em respeito às novas
orientações jurídicas, que garantem a legalidade e transparência no
funcionamento da Casa de Leis.
O novo
entendimento do STF trata de mudanças no processo de eleição das Mesas
Diretoras das Assembleias Legislativas, não sendo permitida a antecipação. Ou
seja, a Casa precisa observar os princípios constitucionais da
contemporaneidade das eleições.
Os
parlamentares informaram que a nova eleição da mesa diretora deve ser realizada
durante sessão ordinária desta terça-feira (19).
O requerimento
coletivo foi aprovado por todos os deputados presentes.
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Em Porto Velho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da cerimônia de certificação das alunas do Projeto PCD+ Mães Atípica
Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes
A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al
Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente
Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios
As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)