Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 14h54
Em sessão
extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de
Rondônia (Alero) anulou a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da
atual Legislatura (11ª), realizada em 1º de fevereiro de 2023. A medida atende
ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral
interno das Casas Legislativas.
Os deputados
estaduais justificaram a decisão como necessária para adequar a eleição às
normas definidas pelo STF. Segundo eles, esta é uma ação em respeito às novas
orientações jurídicas, que garantem a legalidade e transparência no
funcionamento da Casa de Leis.
O novo
entendimento do STF trata de mudanças no processo de eleição das Mesas
Diretoras das Assembleias Legislativas, não sendo permitida a antecipação. Ou
seja, a Casa precisa observar os princípios constitucionais da
contemporaneidade das eleições.
Os
parlamentares informaram que a nova eleição da mesa diretora deve ser realizada
durante sessão ordinária desta terça-feira (19).
O requerimento
coletivo foi aprovado por todos os deputados presentes.
Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Um destruidor de relacionamentos, empregos, vínculos, famílias e da saúde física e mental. Assim podemos definir o alcoolismo: a vontade incontrol
Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos no apoio a pacientes com doenças crônicas
Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Por isso, campanhas como Fev
Turismo: carnaval promove a economia e a identidade cultural de Rondônia
O Carnaval em Rondônia, especialmente em Porto Velho, consolidou-se a partir de meados do século XX, influenciado pela construção da Estrada de Fe
Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa
Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi
Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)