Deputados cobram rapidez na liberação de manejos na Sedam

Em reunião na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa entre representantes de madeireiros, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e os deputados Alex Redano (SD) e Jean Oliveira (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi cobrado novamente do órgão governamental a agilidade na liberação das licenças de manejo florestal.

De acordo com propositura do deputado Alex Redano, em reunião ocorrida no fim do mês de junho, havia sido acordado que os planos de manejo seriam liberados sem vistoria, sendo esta, “uma vitória do setor produtivo em Rondônia”.

Redano, naquela oportunidade estava satisfeito com o resultado da reunião, pois as partes entenderam a questão e que seria impossível realizar todas as vistorias, para depois liberar o Plano de Manejo Florestal devido o quantitativo de pessoal da Sedam.

Mas nesta nova reunião com os representantes do setor foi reiterada a queixa dos atrasos e não liberação dos processos. O deputado Jean Oliveira propôs que seja criada uma Lei “regulamentando o manejo e rapidez o setor produtivo”.

Diante das constantes reclamações do setor madeireiro o secretário adjunto da Sedam, Francisco de Sales Oliveira dos Santos, disse que se há algum atraso é em processos que deram entrada antes da decisão tomada na reunião passada e que “devem estar com pendências de documentação, mas a Sedam está atendendo dentro da legalidade os licenciamentos”.

O coordenador de desenvolvimento florestal e faunístico da Sedam, Denison Trindade, informou aos madeireiros que todos os projetos que chegam são analisados, dentro da regularidade e legalidade e na medida do possível estão sendo liberados.

Outra reivindicação do setor é quanto à liberação da Estrada Parque (em Guajará-Mirim)para o transporte de madeira oriunda de manejos florestais de áreas contíguas à reserva. Esta situação, segundo Sales, ficou de ser analisada quando a sua legalidade.

Alex Redano questionou o secretário adjunto quanto à melhoria na tramitação dos processos junto a Sedam, pois os agricultores das linhas gastam muito, toda vez que necessitam vir à capital para tratar de seus processos e toda vez é uma burocracia muito grande, que pode ser resolvida com a celeridade nos processos.

Ao final do encontro ficou acertada uma nova reunião para a próxima terça-feira (21), quando Jean Oliveira propôs que sejam convidados engenheiros e representantes da Sedam para juntos criarem uma comissão técnica, para analisar o processo e a partir das análises a Assembleia irá criar uma Lei que regulamente o setor “acelerando o processo de liberação do manejo sustentável junto a Sedam”.

Fonte: Decom / ALE