Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 - 13h53
Os
deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na segunda-feira
(9), o Projeto de Lei Complementar 104/2024, que promove a redução de 182
cargas comissionadas no quadro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
(Alero). A proposta altera os §§ 2º e 3º do artigo 12-A da Lei Complementar nº
1.056, de 26 de fevereiro de 2020, responsável por estabelecer a estrutura
organizacional político-administrativa da Casa.
De acordo com o texto aprovado, a quantidade de servidores comissionados nos
gabinetes parlamentares foi reduzida de 49 para 46. Além disso, o número de
assessores técnicos nomeados nos gabinetes das vice-presidências, das
secretarias da Mesa Diretora, das comissões permanentes, da ouvidoria
parlamentar, da corregedoria e da liderança do governo foi limitada de 15 para
10.
De autoria da Mesa Diretora, a medida foi justificada como um esforço para
aprimorar a gestão administrativa e adequar os quadros funcionais da Alero às
necessidades de realização do concurso da Assembleia, que deve oferecer
centenas de cargas. Durante a discussão do projeto em plenário, foi destacada a
importância da medida.
O texto foi aprovado por todos os deputados presentes.
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero
A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu
Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje
Deputado Cirone assegura recursos para construção de um Centro Educacional da APAE em Alvorada
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Alvorada do Oeste será contemplada com um Centro Educacional. O recurso para a
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança,
Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)