Deputados aprovam projeto que reduz 182 cargos comissionados na Assembleia Legislativa

Medida visa aprimorar a gestão administrativa da Casa.

Por Ivanete Damasceno

Recurso será utilizado para manter a demanda transfusional (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO) - Gente de Opinião — Recurso será utilizado para manter a demanda transfusional (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO)

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 104/2024, que promove a redução de 182 cargas comissionadas no quadro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero). A proposta altera os §§ 2º e 3º do artigo 12-A da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, responsável por estabelecer a estrutura organizacional político-administrativa da Casa.

De acordo com o texto aprovado, a quantidade de servidores comissionados nos gabinetes parlamentares foi reduzida de 49 para 46. Além disso, o número de assessores técnicos nomeados nos gabinetes das vice-presidências, das secretarias da Mesa Diretora, das comissões permanentes, da ouvidoria parlamentar, da corregedoria e da liderança do governo foi limitada de 15 para 10.

De autoria da Mesa Diretora, a medida foi justificada como um esforço para aprimorar a gestão administrativa e adequar os quadros funcionais da Alero às necessidades de realização do concurso da Assembleia, que deve oferecer centenas de cargas. Durante a discussão do projeto em plenário, foi destacada a importância da medida.

O texto foi aprovado por todos os deputados presentes.

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

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