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Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 - 19h30
Em agenda política no município de Guajará-Mirim na semana passada, o
deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) conversou com comerciantes e lideranças
políticas, que pediram ao parlamentar que intercedesse pela implementação do
programa Refaz ICMS 2025.
O Refaz ICMS é um programa de refinanciamento que permite a
regularização de débitos de ICMS com condições facilitadas, como descontos em
multas e juros, além de parcelamentos. Tradicionalmente lançado no segundo
semestre, em 2024 sua edição foi antecipada para junho, conforme a Lei nº
5.621, de 18 de setembro de 2023.
Para Ribeiro, o programa é uma necessidade que atende todo o comércio de
Rondônia. Empresários locais, a Associação Comercial de Guajará-Mirim e
representantes do Legislativo solicitaram que o parlamentar dialogasse com o
executivo.
“Ouvindo os comerciantes, principalmente os de Guajará-Mirim, eles
trouxeram diversas pautas, inclusive cobraram que atuasse em defesa do retorno
do Refaz, explicando-me que o programa é uma das formas que evita o fechamento
de empresas e preservam empregos”, destacou o parlamentar.
O parlamentar também ressaltou que já tem uma indicação parlamentar
neste sentido, e que buscaria um diálogo ágil com o governo, para que tal
medida fosse apreciada com urgência.
“Tenho certeza que nosso governador Coronel Marcos Rocha e toda equipe
econômica já têm se debruçado sobre o assunto, e vamos dialogar para que o
pedido dos comerciantes de todo estado seja atendido”, afirmou o parlamentar.
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