Deputado Laerte Gomes destaca aprovação do marco temporal

Projeto que trata das demarcacoes de terras indígenas foi aprovado no Senado Federal.

da Assessoria

Deputado Laerte Gomes destaca aprovação do marco temporal - Gente de Opinião

O deputado Laerte Gomes (PSD) se pronunciou quanto a decisão do Senado Federal que, na quarta-feira (27), por 41 votos a 21, aprovou o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

"Eu parabenizo o Senado Federal e o Congresso Federal pela aprovação do marco temporal. Uma ótima notícia, pois trata-se de uma vitória para o setor produtivo, para o agronegócio, garantindo assim, o direito à propriedade privada aos nossos trabalhadores do campo. Estive em Brasília para acompanhar a tramitação do projeto e sem dúvida, para Rondônia, essa decisão viabilizará muito nosso estado", ressaltou o parlamentar.

A corte definiu a tese do marco temporal como legal e, pela proposta, os povos indígenas podem reivindicar a posse de áreas ocupadas, de forma permanente, até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Segunda-feira, 16 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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