Sexta-feira, 20 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado Jesuíno Boabaid discute proposta de lei para regulamentação de moto aplicativos em Rondônia

Parlamentar se reuniu com líderes da categoria para debater ações a serem implementadas em um possível projeto de lei.


Evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Assessoria parlamentar) - Gente de Opinião
Evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: Assessoria parlamentar)

Na tarde desta segunda-feira (5), no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Jesuíno Boabaid (PSD) se reuniu com líderes das equipes de moto aplicativo para tratar sobre proposta de lei para a regulamentação dos aplicativos por motocicletas no âmbito do estado de Rondônia. 

Recentemente, por meio de um mandado de segurança emitido pela Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia (Adoro), entidade presidida por Boabaid, resultou em projeto de lei que garante aos motociclistas o direito de trabalhar, em Porto Velho, de forma tranquila e sem perseguição. 

Durante a reunião, a categoria apresentou como proposta de lei, a necessidade de equiparar a regulamentação dos aplicativos de motos com os aplicativos de carros, garantindo igualdade de condições e benefícios, assim como, permitir o estabelecimento de parcerias com concessionárias de veículos para facilitar a aquisição de motocicletas e equipamentos pelos profissionais que utilizam aplicativos. 

Ainda reunião, outras propostas foram debatidas visando direitos, garantias e segurança na atividade de transporte de aplicativo por motos como o uso de dispositivos de comunicação baseados em indução óssea e a padronização dos uniformes dos motociclistas e a viabilidade de acesso a cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional para os motociclistas aprimorarem suas habilidades e segurança no exercício da profissão. 

Outro aspecto pontuado foi a necessidade da categoria se reunir com o Detran, com a presença de até 10 representantes dos aplicativos de motos, para discutir questões pertinentes à categoria, além de analisar denúncias sobre o abuso de multas aplicadas aos condutores de aplicativos, buscando soluções para eventuais injustiças e excessos. 

“A reunião foi produtiva e abordou pontos importantes para a melhoria das condições de trabalho dos motociclistas que utilizam aplicativos. Estarei empenhado em levar adiante as propostas discutidas e implementar as ações necessárias para o benefício da categoria”, concluiu o deputado Jesuíno Boabaid.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cláudia de Jesus propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia

Deputada Cláudia de Jesus propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), um Projeto de Lei (PL) que assegura alimentação

Deputada federal Cristiane Lopes destina recurso histórico que fortalece a cafeicultura e transforma a vida de produtores em RO

Deputada federal Cristiane Lopes destina recurso histórico que fortalece a cafeicultura e transforma a vida de produtores em RO

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) segue avançando com ações concretas em prol do fortalecimento da agricultura em Rondônia. Em ma

Deputada Cristiane Lopes defende avanço do PLP 108 e reforça apoio aos microempreendedores de Rondônia

Deputada Cristiane Lopes defende avanço do PLP 108 e reforça apoio aos microempreendedores de Rondônia

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, que pro

Delegado Camargo destaca a entrega de 38 veículos para APAEs de Rondônia

Delegado Camargo destaca a entrega de 38 veículos para APAEs de Rondônia

Em entrevista recente, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) relembrou uma das principais ações do início de seu mandato: a destinação

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de março de 2026 | Porto Velho (RO)