Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 - 13h48
Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a
Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a aplicação da
castração química como medida punitiva e preventiva para pedófilos condenados.
Entre os parlamentares favoráveis à proposta, o deputado federal Maurício
Carvalho destacou sua posição: “Votei sim para a castração química de
pedófilos. A proteção das nossas crianças é prioridade absoluta.”
O deputado enfatizou que Rondônia, seu
estado de origem, enfrenta índices alarmantes de violência sexual,
posicionando-se entre os estados com as maiores taxas de estupro do Brasil.
Segundo dados recentes, Porto Velho, capital do estado, registra uma taxa de
113,6 casos de estupro por 100 mil habitantes, evidenciando a gravidade da
situação. Para o parlamentar, medidas como a castração química são
indispensáveis para proteger a infância e enfrentar essa realidade de forma
mais efetiva.
Maurício Carvalho também mencionou a
criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que
disponibiliza ao público dados como nome e CPF de condenados por crimes
sexuais. Ele ressaltou, no entanto, que ferramentas como o cadastro são apenas
um ponto de partida: “Apenas identificar esses criminosos não basta. Precisamos
adotar medidas mais contundentes para evitar que esses atos se repitam. A
castração química é uma ação complementar que reforça o rigor no combate à
pedofilia e protege a sociedade.”
A castração química consiste na
aplicação de medicamentos que reduzem a libido e o comportamento sexual de
criminosos condenados por abusos sexuais. A medida é amplamente discutida em diversos
países como ferramenta de dissuasão e reintegração supervisionada. No Brasil, a
proposta segue para análise no Senado, onde ainda enfrentará debates técnicos e
jurídicos antes de sua possível sanção.
“A pedofilia é um crime abominável que
destrói vidas e deixa marcas profundas nas famílias. Não podemos tolerar essa
realidade. A castração química não apenas reforça a punição, mas também atua
como uma barreira eficaz contra a reincidência, ajudando a proteger nossas
crianças e prevenir novos crimes”, destacou o parlamentar.
A proposta busca equilibrar justiça
punitiva com medidas preventivas de caráter médico. Maurício Carvalho, que é
médico, reforçou que, para estados como Rondônia, onde as estatísticas de
violência sexual são preocupantes, ações como essa são indispensáveis para
reverter o cenário atual e garantir um ambiente mais seguro para as futuras
gerações.
O projeto agora segue para o Senado,
onde será discutido e votado antes de virar lei.
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