Deputado Federal Maurício Carvalho defende projeto que prevê castração química de pedófilos

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a aplicação da castração química como medida punitiva e preventiva para pedófilos condenados. Entre os parlamentares favoráveis à proposta, o deputado federal Maurício Carvalho destacou sua posição: “Votei sim para a castração química de pedófilos. A proteção das nossas crianças é prioridade absoluta.”

O deputado enfatizou que Rondônia, seu estado de origem, enfrenta índices alarmantes de violência sexual, posicionando-se entre os estados com as maiores taxas de estupro do Brasil. Segundo dados recentes, Porto Velho, capital do estado, registra uma taxa de 113,6 casos de estupro por 100 mil habitantes, evidenciando a gravidade da situação. Para o parlamentar, medidas como a castração química são indispensáveis para proteger a infância e enfrentar essa realidade de forma mais efetiva.

Maurício Carvalho também mencionou a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que disponibiliza ao público dados como nome e CPF de condenados por crimes sexuais. Ele ressaltou, no entanto, que ferramentas como o cadastro são apenas um ponto de partida: “Apenas identificar esses criminosos não basta. Precisamos adotar medidas mais contundentes para evitar que esses atos se repitam. A castração química é uma ação complementar que reforça o rigor no combate à pedofilia e protege a sociedade.”

A castração química consiste na aplicação de medicamentos que reduzem a libido e o comportamento sexual de criminosos condenados por abusos sexuais. A medida é amplamente discutida em diversos países como ferramenta de dissuasão e reintegração supervisionada. No Brasil, a proposta segue para análise no Senado, onde ainda enfrentará debates técnicos e jurídicos antes de sua possível sanção.

“A pedofilia é um crime abominável que destrói vidas e deixa marcas profundas nas famílias. Não podemos tolerar essa realidade. A castração química não apenas reforça a punição, mas também atua como uma barreira eficaz contra a reincidência, ajudando a proteger nossas crianças e prevenir novos crimes”, destacou o parlamentar.

A proposta busca equilibrar justiça punitiva com medidas preventivas de caráter médico. Maurício Carvalho, que é médico, reforçou que, para estados como Rondônia, onde as estatísticas de violência sexual são preocupantes, ações como essa são indispensáveis para reverter o cenário atual e garantir um ambiente mais seguro para as futuras gerações.

O projeto agora segue para o Senado, onde será discutido e votado antes de virar lei.