Deputado denuncia suposto esquema na PGE

Apesar de se tratar de um contrato milionário, reajustado em apenas três meses de governo, em mais de 200% , a procuradora geral do Governo Estadual, Maria Rejane Sampaio, durante depoimento na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa, simplesmente disse desconhecer o processo, e preferiu se manifestar posteriormente. Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas envolvendo a PGE, principalmente em relação aos servidores públicos, emendas parlamentares e ações processuais. A audiência foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz.

Plenário lotado e contando com a expressiva participação de parlamentares, a chefe da PGE, Maria Rejane Sampaio se fez acompanhar em plenário de inúmeros procuradores estaduais.

Antes da procuradora se manifestar, o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho (PSD), falou publicamente sobre uma conversa com o governador Confúcio Moura, no qual, o próprio governador disse da existência de um forte esquema corrupto envolvendo procuradores e auditores estaduais. A chefe da PGE disse desconhecer o caso, e anunciou timidamente que vai apurar a denúncia. Tecnicamente ela acabou por desmentir publicamente as afirmações de seu chefe, o governador do Estado.

De acordo com o deputado Hermínio Coelho, seguidamente o Estado vem perdendo ações na Justiça Estadual. Citou ele, que somente no dia 27 de agosto de 2012, o Estado perdeu sete ações em apenas um dia, em alguns casos por perda de prazo e em outros por entrar com recurso de forma errada.

Na sequência, o deputado Hermínio Coelho falou sobre o escandaloso contrato envolvendo o Governo Estadual e uma empresa de vigilância, que passou de R$ 19 milhões para R$ 57 milhões. “Nós dizíamos que o contrato já era superfaturado antes. O próprio governador Confúcio Moura, dizia isso. E sem construir um banheiro ou uma escola, o Governo aumentou o valor do contrato, e isso passou pela Procuradoria. Isso é um assalto ao nosso Estado”, disse o parlamentar. Em resposta, a procuradora respondeu que, quanto ao contrato da vigilância, não tinha dados para passar informações, porque não foi convocada para dar essas explicações.

Outro ponto abordado por Hermínio Coelho foi a de que a Procuradoria Geral do Estado é contra a recuperação de R$ 300 milhões de crédito pelo Executivo junto ao INSS. “A Assembléia Legislativa recuperou R$ 30 milhões em crédito. Tem uma empresa que faz esse trabalho. É um contrato de risco, a empresa só recebe se recuperar o crédito. Mas a procuradoria é contra isso”, acrescentou.

Neste momento, Hermínio Coelho se dirigiu ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz: “Enquanto isso, Roosevelt, não tem combustível para abastecer viaturas da Polícia. O próprio Confúcio já disse que existe uma quadrilha dentro da própria estrutura do Estado. Não se trata de todos os servidores, é claro”, disse o presidente da Assembléia.

Em seguida, o parlamentar declarou que não vê nenhuma atitude da PGE em relação ao fim da cobrança da dívida do Beron. “Rondônia paga uma dívida alta e isso precisa ser resolvido logo”, afirmou Hermínio, sendo aplaudido pelo público que acompanhava os trabalhos. Em resposta, a chefe da PGE afirmou que em Brasília há dois procuradores que estão atuando junto a tribunais superiores. “Entretanto não tem como acelerar, nos falta esse poder para que ministro Ricardo Lewandowski analise a matéria relativa ao caso Beron. Tudo o que estava ao nosso alcance foi feito”, argumentou.

Hermínio Coelho perguntou se é verdade que na Procuradoria existe apenas uma impressora e que os funcionários têm dificuldade para trabalhar. A procuradora geral do Estado reconheceu que a estrutura física da PGE é precária, mas assegurou que em alguns dias mudará para um outro prédio, onde ficará livre do problema.

ALE/RO - DECOM - [ Nilton Salina e Paulo Ayres ]