Deputado defende legislação única para agroindústrias

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PSB) reuniu-se, nesta terça-feira (14), com representantes da Seagri, Sefin, Sedam, Seduc, Emater, Idaron e Associação das Agroindústrias do Estado de Rondônia para defender a instituição de uma legislação única para abertura e regulamentação de agroindústrias.

O parlamentar atende reivindicação de produtores rurais que enfrentam dificuldades para a instalação dos empreendimentos, devido a cada secretaria e autarquia vinculada ao processo de abertura e regulamentação apresentar uma normativa diferente, tornando burocrático, moroso e, até inviável, a efetivação do processo.

A reivindicação tem sido reportada ao deputado Lazinho da Fetagro pela Associação das Agroindústrias, que na reunião esteve representada pelo presidente da Câmara Setorial das Agroindústrias de Rondônia, Jackson Aparecido, e que reafirmou que as exigências atuais causam conflito de entendimentos em relação as normas, tanto para novas aberturas quanto para manter regularizadas as agroindústrias já em funcionamento, principalmente, pela burocracia para deferimento de licenças junto aos órgãos pertinentes.

“Nossa proposição de uma legislação específica, unificando as normas em uma legislação única, atende um apelo da Associação e seus associados. Propomos a criação de um Grupo de Trabalho para criar a lei, levando em conta as especificidades de cada órgão, mas que, no final, desburocratize o processo de regulamentação das agroindústrias”, informou o deputado.

A situação foi compreendida pelos presentes e a proposta acatada. O grupo de trabalho terá um representante de cada secretaria e da Associação das Agroindústrias. A primeira reunião de trabalho já está marcada para o dia 24 de junho, em Ji-Paraná.

Participaram da reunião, ocorrida pela manhã, no gabinete do deputado, o Secretário de Agricultura, Janderson Rodrigues, o Secretário de Finanças, Luis Fernando, o Presidente da Emater, Arimatéia Silva, a Gerente de Agroindústrias da Seagri, Cristiane Teixeira, Presidente da Câmara Setorial das Agroindústrias, Jackson Aparecido, além de representantes da Idaron e Seduc. Com o secretário da Sedam, Marco Antônio Lagos, a questão foi discutida em nova encontro, no período da tarde.