Deputado defende afastamento de prefeito Mauro Nazif

“A Polícia Federal ao denominar de Operação Murídeos, a investigação de desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Porto Velho, só demonstrou o sentimento de que efetivamente os “ratos” estão dilapidando o dinheiro público”, declarou o deputado Hermínio Coelho (PSD), ao defender o imediato afastamento do prefeito Mauro Nazif e do presidente da Fundação Cultural, visando garantir a ordem, a moralidade, e a governança. No seu entendimento, são sucessivos escândalos e desmandos administrativos, e a população espera um posicionamento imediato da Câmara de Vereadores.

“Agora tem mais gente admitindo a existência de ratos na Prefeitura de Porto Velho”, afirmou o deputado Hermínio Coelho, fazendo uma referência a denominação de Operação Murídeos, desencadeada nesta data pela Polícia Federal. Os ratos pertencem à ordem dos mamíferos Rodentia e à família dos Murídeos.

De acordo com o deputado Hermínio Coelho, vários são os fatores, que reforçam a tese de que a presença de Mauro Nazif na Prefeitura de Porto Velho é insustentável, principalmente agora, com a operação da Polícia Federal, comprovando práticas criminosas, em contratações irregulares de bandas de música pela Prefeitura de Porto Velho para eventos culturais na capital.  “Acredito que não se tratar mais de indícios, e sim de fatos concretos de irregularidades, de práticas criminosas, respaldando de forma inquestionável o inicio de um processo de cassação do prefeito”, declarou o parlamentar.

CONTRATAÇÃO DE SHOWS

Ainda de acordo com o deputado Hermínio Coelho as irregularidades são flagrantes, como a contratação de shows pela Funcultural que custaram mais de R$ 545 mil aos cofres públicos, bancando até cerveja para artistas, enquanto o povo continua sofrendo, os bairros abandonados, os postos de saúde sucateados, enquanto o prefeito patrocina estes desmandos.

O deputado Hermínio Coelho, destacou também que a Câmara de Vereadores deve levar em consideração o posicionamento do Ministério Público do Tribunal de Contas, que apontou na contração de shows por parte da Fundação Cultural de Porto Velho, prejuízo ao erário na ordem de R$ 182 mil, em razão do preço contratado (R$ 295 mil) não estar adequado aos valores cobrados em média pelo mesmo artista (R$ 113 mil) em contratações anteriores realizadas com diversos órgãos da administração pública do país. Ainda de acordo com o Ministério Público de Contas, constatou-se evidência de promoção pessoal, em razão de menções elogiosas ao atual prefeito feitas em mídia (telão) e também pelo apresentador do evento festivo, caracterizando tanto ato de improbidade administrativa quanto propaganda eleitoral antecipada.

CASO DO TRANSPORTE COLETIVO

Outro fator apontado por Hermínio Coelho diz respeito a licitação emergencial para a contratação da empresa responsável pelo transporte público municipal.  Segundo ele, Mauro Nazif desrespeitou a Lei Orgânica Municipal, descumpriu lei municipal, e desrespeitou a esnobou dos  vereadores, ao iniciar um chamamento público (licitação), para exploração do transporte coletivo, sem a devida apreciação da Câmara Municipal, cometendo desta forma crime de improbidade administrativa.

Declarou o deputado: “Ao editar um chamamento público para a concessão do transporte coletivo público, várias irregularidades foram cometidas, dentre estas, o descumprimento da Lei 1441 de 26 de dezembro de 2001. Esta lei determina que no instrumento convocatório  da licitação, deverá o Município estabelecer as condições necessárias para assegurar o empregopara o contingente de trabalhadores vinculados à operação e manutenção, nas empresas atualmente responsáveis pela prestação do serviço a que se refere essa lei, de forma a minimizar, no Município o impacto social que posa vir a decorrer da substituição de empresas operadoras”.

Ao final, o deputado também citou o caso de um convênio feito pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) e o Município de Canutama, no Amazonas, para a recuperação de vicinais. O convênio teria cunho eleitoreiro, e desta forma o prefeito incorreu em mais um crime.  

Fonte: Decom / ALE