Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado.


Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia - Gente de Opinião

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade e viabilidade da atividade nos últimos anos.

Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos econômicos sofridos pelo setor produtivo.

Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência nacional na piscicultura.

A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”, reforçou um representante dos piscicultores.

Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva siga fortalecida.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pioneirismo: Procurador de Justiça do MPRO recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

Pioneirismo: Procurador de Justiça do MPRO recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

O Procurador de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) Ivo Scherer foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Porto Velho na tar

Dia Nacional da Leitura: Alero reforça compromisso com a formação de leitores e fortalece ações em Rondônia

Dia Nacional da Leitura: Alero reforça compromisso com a formação de leitores e fortalece ações em Rondônia

Instituído pela Lei Federal 11.899/2009, o Dia Nacional da Leitura, celebrado em 12 de outubro, e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura des

Deputada federal Cristiane Lopes e vereador Pedro Geovar promovem grande evento do Dia das Crianças no bairro Conceição

Deputada federal Cristiane Lopes e vereador Pedro Geovar promovem grande evento do Dia das Crianças no bairro Conceição

Um dia marcado por emoção, reencontros e muita alegria. Assim foi o grande evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela deputada federa

Alero comemora 42 anos com ação social e serviços gratuitos à população de Porto Velho

Alero comemora 42 anos com ação social e serviços gratuitos à população de Porto Velho

No próximo dia 19 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) celebra 42 anos de fundação com uma grande ação social voltad

Gente de Opinião Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)