Quinta-feira, 2 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia

A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado.


Deputado Alex Redano Lidera Pedido pela Prorrogação de Isenção Tributária para o Setor de Pescados em Rondônia - Gente de Opinião

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade e viabilidade da atividade nos últimos anos.

Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos econômicos sofridos pelo setor produtivo.

Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência nacional na piscicultura.

A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”, reforçou um representante dos piscicultores.

Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva siga fortalecida.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 2 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Porto Velho: dos trilhos da EFMM aos 111 anos como capital estratégica da Amazônia

Porto Velho: dos trilhos da EFMM aos 111 anos como capital estratégica da Amazônia

Porto Velho, capital de Rondônia, completa 111 anos nesta quinta-feira (2), celebrando uma história diretamente ligada à construção da Estrada de

Cristiane Lopes vota a favor de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Cristiane Lopes vota a favor de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1087/25, aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados,

Deputados aprovam projeto de lei que fortalece cultura e esporte em Rondônia

Deputados aprovam projeto de lei que fortalece cultura e esporte em Rondônia

O Projeto de Lei 1095/2025, apresentado pelo Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais e garantiu à Superintendência da Juventude, C

Deputada Ieda Chaves solicita esclarecimentos sobre segurança nas escolas estaduais de Rondônia

Deputada Ieda Chaves solicita esclarecimentos sobre segurança nas escolas estaduais de Rondônia

A segurança das crianças nas escolas estaduais se tornou foco do Requerimento nº 2720/2025, apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada esta

Gente de Opinião Quinta-feira, 2 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)