Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 - 15h16
O setor
produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação
devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre
circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida
pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade
e viabilidade da atividade nos últimos anos.
Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos
produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala
no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças
do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela
prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos
econômicos sofridos pelo setor produtivo.
Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do
benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor
alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de
pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência
nacional na piscicultura.
A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de
políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e
externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor
continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”,
reforçou um representante dos piscicultores.
Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e
tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante
atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma
resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva
siga fortalecida.
Lei do deputado Cirone Deiró dá visibilidade a pessoas com nanismo
Esse ano, o prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia também deverá ser iluminado com a cor verde, no período de 20 a 27 deste mês, em
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou da abertura da 2ª Semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura, promovida pelo I
Cristiane Lopes entrega implementos agrícolas para produtores rurais de Vale do Anari
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) entregou neste fim de semana uma recolhedora de café, a primeira do município e uma ensiladeira
37 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: desafios e avanços
O dia 5 de outubro é uma data que merece a celebração de todos os brasileiros. Nesse dia é o aniversário da Constituição de 1988, que completa 37