Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 - 12h18

O deputado estadual Affonso Cândido (PL) foi favorável à decisão do governo de Rondônia de enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene [QAV] e gasolina aviação [GAV] de aviação para estimular a oferta de voos no estado.
“Quero parabenizar o governador Marcos Rocha [União Brasil], o secretário estadual de Finanças, Luís Fernando Pereira, a equipe técnica e o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, pela decisão de reduzir o querosene e a gasolina de de 12 para 4% para o comércio de combustíveis de Rondônia”, disse Affonso Cândido em pronunciamento da tribuna da Alero.
De acordo com o parlamentar, o governo de Rondônia sinaliza para que as companhias aéreas possam oferecer mais voos para a população de Rondônia. Ele lembrou que inúmeras reuniões foram realizadas com representantes da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil) e empresas de transporte aéreo para sanar o problema.
“Nós, deputados estaduais, somos muito cobrados e, a partir de agora, esperamos que as companhias como a Azul, Latam e a Gol comecem a operar, normalmente, em todo o estado de Rondônia para acabar com o transtorno e a falta de respeito com a população”, alertou o parlamentar.
Para obter a redução do ICMS, as companhias aéreas devem operar voos regionais diretamente ou por meio de empresas coligadas e parcerias comerciais. Com a medida, o governo estadual espera ampliar a oferta de voos diários.
Em texto, o governador Marcos Rocha afirmou que está ciente do papel de
resolver problemas sociais e fomentar a atividade econômica, criando melhores
condições para que as empresas aéreas enfrentem a escalada de custos
operacionais, especialmente a oscilação dos preços do QAV e GAV.
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi

Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho
Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen

A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência tem sido uma das principais bandeiras do mandato da deputada federal Cristiane Lopes (P

Deputados estaduais aprovam reforço no orçamento da Agero para fiscalização
Os deputados estaduais aprovaram na última quarta-feira (17), em sessão extraordinária, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir cré
Sexta-feira, 19 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)